Governo cria Fórum para fortalecer trabalhadores aquaviários

Novo espaço de diálogo busca ampliar a capacitação profissional, garantir melhores condições de trabalho, fortalecer a proteção dos trabalhadores e aumentar a participação feminina no setor

Ampliar a capacitação de profissionais da área e buscar meios de proteção dos trabalhadores aquaviários são dois dos temas que serão tratados pelo Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Aquaviários, criado nesta terça-feira (11), pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O comitê é um espaço de diálogo entre setor público, privado e trabalhadores sobre organização, formação e capacitação dos aquaviários e faz parte de uma estratégia mais ampla do MPor de abertura de diálogo e valorização da classe trabalhadora. Em outubro de 2023, foi criado o primeiro Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários e, em 2024, foi a vez do Fórum Permanente dos Trabalhadores da Aviação Civil.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que a aproximação com o setor produtivo e, sobretudo, com os trabalhadores, é estratégica para sua gestão. “Os trabalhadores aquaviários desempenham papel essencial na economia nacional. Se queremos desenvolver a navegação, especialmente com a concessão de hidrovias, precisamos dar voz a estes trabalhadores, para que colaborem na formação de políticas públicas”, detalhou.

De acordo com o secretário de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, a criação do Fórum permite organizar a extensa atividade do setor com a participação de atores fora da administração pública. “A agenda perpassa diversos temas, como segurança da navegação, segurança para os marítimos e a formação dos aquaviários. Temos visto bons resultados no Fórum de Trabalhadores Portuários e pretendemos alcançá-los no nosso também”, ressaltou.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), Carlos Muller, é preciso incentivar a participação de mulheres no setor. Atualmente, apenas 12,8% dos profissionais desse modal são mulheres. Defendeu, ainda, a importância de reforçar o posicionamento do governo brasileiro por uma transição energética justa para os trabalhadores na COP30, em novembro deste ano, em Belém (PA).

Outros desafios do Fórum são conciliar a proteção a postos de trabalho nacional na cabotagem, como ocorre nas principais economias do mundo, com a necessidade de mais embarcações para transportar carga. O Ministério de Portos e Aeroportos também quer discutir diversidade e equidade, com o aumento da participação feminina e combate ao assédio, e a sustentabilidade social, com políticas públicas para garantir condições dignas de trabalho e segurança em áreas críticas.

A deputada federal Jandira Feghali elogiou a decisão de criação do Fórum. “É um ministério muito importante, muito estratégico e considero a sua gestão muito aberta e qualificada, que pensa estrategicamente o país. Essa abertura de diálogo permanente é muito decisiva, porque os trabalhadores não têm só a expertise, mas o compromisso com o setor e direitos a serem alcançados que foram perdidos por um tempo e precisam ser retomados”, declarou.

A cerimônia, realizada em Brasília, contou com a participação de representantes de trabalhadores e de empresas do setor, de entidades de classe, da Marinha, da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e do deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

Espaço democrático

O Fórum é composto por um representante do MPor, três representantes dos trabalhadores aquaviários indicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na pesca e nos Portos (CONTTMAF), um representante da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), um representante da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) e um representante da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani).