Governo dará continuidade ao leilão do STS10

Movimentação de contêineres em Santos passará de 6 milhões para 9 milhões por ano

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou que vai dar continuidade ao leilão do STS10, terminal localizado na margem direita do Porto de Santos (SP) destinado para a movimentação de contêineres. Segundo a pasta, o novo estudo do terminal prevê aumento de berços para atracação e ampliação em 50% da capacidade de contêineres. A previsão é que o leilão ocorra em 2025.

Segundo comunicado, o MPor encaminhou um ofício para a Infra S.A., empresa federal vinculada ao Ministério dos Transportes, com as diretrizes para a concessão da área.

No modelo atual, aprovado pela Casa Civil, projeta-se a presença de quatro berços de atracação no futuro terminal, quantidade maior do que o projeto original, que previa três berços. De acordo com os estudos, o projeto vai ampliar em 50% a capacidade de contêineres movimentados no Porto de Santos.

Atualmente, a capacidade do cais santista é de 6 milhões de contêineres. Com o leilão do STS10, a capacidade passará a ser de 9 milhões de contêineres.

Segundo o Ministério de Portos, as diretrizes para o futuro terminal de contêineres na área do bairro Saboó, em Santos, foram definidas pela área técnica, e o estudo ajustado deverá ser encaminhado para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda neste ano. A previsão é que o leilão do STS10 ocorra no ano que vem.

Inicialmente, a viabilização do terminal STS10 se deu a partir do projeto de desestatização da administração do Porto de Santos, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o poder, o Governo Federal retirou o cais santista do programa de privatizações.

Em nota enviada ao BE News, a Autoridade Portuária de Santos (APS) informou que, a partir da delegação de competências do Porto de Santos, a companhia vai conduzir o processo de arrendamento da área destinada ao STS10.

“Estamos de acordo com essa orientação e assim será feito. Toda a área do Saboó, anteriormente reservada, será utilizada para o leilão do STS10, nos termos daquilo que foi decidido pelo Ministério de Portos e pela Casa Civil”, afirmou ao BE News Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS).

O MPor afirmou, ainda, que vai analisar em conjunto com a Infra S.A. a melhor modelagem referente à transferência do terminal de passageiros do Porto de Santos, o Concais.

Atualmente localizado na região de Outeirinhos, a ideia do Governo Federal e da Autoridade Portuária de Santos (APS) é que a infraestrutura seja construída no bairro Valongo, próximo ao Centro Histórico de Santos, e parte de área do STS10 fosse contemplada. Segundo o MPor, o novo terminal de passageiros não deverá interferir na operação da área do futuro terminal de contêineres.

Ecoporto

Com a viabilização do STS10 encaminhado pelo Ministério de Portos, o terminal da Ecoporto tem futuro incerto pois está localizado em uma parte da área do futuro terminal de contêineres. Com o contrato de arrendamento vigente até o final deste ano, a expectativa é que a empresa não tenha seu vínculo renovado para a área onde está instalada, na margem direita do Porto de Santos.

O MPor chegou a afirmar, no mês de agosto, durante o primeiro leilão de áreas portuárias em 2024, que o Governo Federal havia optado pela não renovação do contrato com a Ecoporto. Apesar da declaração, ainda não há uma posição oficial da pasta a respeito do assunto, que segue sob análise.

Por outro lado, a Autoridade Portuária de Santos, já demonstrou interesse na continuidade das operações do terminal, porém, em uma outra área.

“O arrendamento do Ecoporto segue sob medida cautelar vigendo até dezembro de suspensão do encerramento do contrato, enquanto segue sob análise processo administrativo que trata sobre a prorrogação do Contrato de Arrendamento. A definição será divulgada oportunamente”, disse a APS, em nota enviada à reportagem.

As diretrizes para o futuro terminal de contêineres em Santos foram definidas pela área técnica do MPor e o estudo ajustado deverá ser encaminhado para a análise do TCU. Foto: Divulgação/APS