Governo de Santa Catarina lança edital do Programa VOA + SC

Programa VOA + SC prevê conexão aérea entre cidades catarinenses e investimento estadual de até R$ 22,5 milhões no primeiro ano de contrato

O Governo de Santa Catarina publicou o edital de licitação do Programa VOA + SC, iniciativa voltada à ampliação da aviação regional no estado. O processo vai definir a empresa responsável pela operação do transporte aéreo de passageiros e cargas dentro do território catarinense. As propostas poderão ser apresentadas até o dia 17 de julho.

O programa tem como objetivo ampliar a conectividade entre as regiões de Santa Catarina por meio da oferta de voos regulares. Para viabilizar a operação, o Estado poderá subsidiar parte dos custos da empresa vencedora, permitindo a comercialização de passagens com preços mais acessíveis. A vencedora deverá oferecer voos regulares nas rotas definidas no edital.

O governador Jorginho Mello destacou a importância da retomada da aviação regional para o desenvolvimento econômico do estado. “Santa Catarina já teve uma aviação regional muito forte e sabe o quanto isso ajudou no desenvolvimento das nossas regiões. Agora, estamos retomando esse caminho porque queremos um estado cada vez mais conectado e com oportunidades em todo o território.”, afirmou.

Segundo o edital, a frequência dos voos será definida pelo Governo do Estado e poderá ser ajustada de acordo com a demanda. A gestão do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF).

O secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral, afirmou que os investimentos realizados nos aeroportos regionais nos últimos anos contribuíram para a criação das condições necessárias para a implantação do programa. “Os aeroportos regionais de Santa Catarina vêm sendo preparados para este momento. Os investimentos feitos  qualificaram a infraestrutura aeroportuária, e agora, além da aviação geral, algumas cidades terão a possibilidade de receber voos regulares, conectando-se com a capital”, disse.

O investimento estadual está limitado a R$ 22,5 milhões no primeiro ano do contrato. A expectativa do governo é que, após o período inicial de incentivo, a operação se torne sustentável com a sua própria consolidação.

“A proposta está embasada na construção de um modelo que garanta o seu início e depois, com a demanda estabelecida, a empresa continue ofertando o serviço sem o subsídio”, completou Amaral.