Governo de SC assina acordo para viabilizar dragagem em Itajaí

Acordo também viabiliza obras no Porto de Laguna e elaboração do Plano Estadual de Logística e Transporte

O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) e a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA) assinaram acordos de cooperação para viabilizar o projeto de dragagem em Itajaí, a licitação de obras no Porto de Laguna e a elaboração do Plano Estadual de Logística e Transporte (PELT). Os documentos foram firmados nesta terça-feira (27), durante o Santa Catarina Day, evento que discutiu melhorias na infraestrutura da região em diversos modais de transporte.

Inicialmente, foi homologada a licitação para a atualização do projeto de dragagem a montante em Itajaí, que tem como objetivo minimizar os impactos das enchentes no Rio Itajaí-Açu e seus afluentes, principalmente na região do Alto Vale. O projeto prevê a utilização de dragas ao longo do trecho, com o intuito de aumentar a capacidade de escoamento do rio, reduzindo o risco de transbordamentos e inundações.

Foram assinados ainda dois documentos para autorizar a abertura de licitações para o Porto de Laguna. O primeiro prevê a contratação de empresa para a elaboração de levantamentos hidrográficos, prospecção de estruturas e desenvolvimento dos projetos de dragagem, derrocagem e remodelagem dos molhes de acesso aos terminais. A segunda iniciativa autoriza a licitação para atualizar e adequar os levantamentos hidrográficos e o projeto executivo de dragagem do canal de navegação do Porto de Laguna.

Também foi contratada uma consultoria técnica para desenvolver o Plano Estadual de Logística e Transporte de Santa Catarina (PELT/SC). Em parceria com a SC Participações e Parcerias S.A. (SCPAR) e a Infra S.A., o objetivo é identificar deficiências e propor soluções para aprimorar o transporte no estado, envolvendo setores público e privado.

A Infra S.A. terá 18 meses para concluir o trabalho, que incluirá análise, diagnóstico e planejamento estratégico focados em logística empresarial, infraestrutura e facilitação do comércio. A ideia é orientar o planejamento de investimentos em todos os modais de transporte, com ênfase nas cargas de comércio exterior.

O contrato, no valor de R$4.257.295,04, será financiado pela SC Participações e Parcerias S.A., com recursos oriundos dos dividendos do Porto de Imbituba.

“Ter um PELT atualizado é fundamental para o planejamento das ações do governo e temos buscado agir dessa forma, pensando nos próximos anos. E como o PELT envolve todos os modais, levamos essa proposta adiante”, completa o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) de Santa Catarina, Ivan Amaral.

O presidente da FPPA, deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), destacou a importância da aproximação entre o Congresso Nacional e os temas de infraestrutura e logística dos estados.

“Santa Catarina, com crescimento expressivo de seu PIB (Produto Interno Bruto) e forte atração de investimentos, é um exemplo a ser seguido por outros estados brasileiros. É fundamental simplificar a legislação e garantir segurança jurídica e previsibilidade para atrair investimentos, especialmente no setor portuário, que é vital para o crescimento econômico do país”, afirmou.

Jorginho Mello enfatizou a importância estratégica da logística para o desenvolvimento econômico. “Seja na produção de aves, suínos, motores elétricos, madeira, entre outros itens na pauta de exportação, a organização logística é fundamental para alavancar a produção, gerar emprego e renda. Só em 2023, Santa Catarina registrou exportações que somaram 11,6 bilhões de dólares”, disse o governador de SC.

Também participaram do evento a secretária-executiva do Ministério dos Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, e o senador Beto Martins (PL-SC).