Governo de SC conclui roadshow da PPP do Aeroporto de Jaguaruna

Sessão pública com abertura das propostas de interessados está marcado para 28 de novembro

O Governo de Santa Catarina concluiu a agenda de roadshow presencial para interessados na concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna. Investidores realizaram reuniões com representantes da Secretaria de Estado de Administração. O roadshow ainda ocorreu de forma presencial no início do mês na B3, em São Paulo, e reuniões online no mês passado.

Voltado a potenciais investidores e operadores aeroportuários, o roadshow é uma fase do edital com o objetivo de apresentar as modificações no projeto e no processo licitatório em relação ao edital anterior, abrindo oportunidade para que os interessados conheçam mais sobre o aeroporto.

“Estamos vendo o interesse das empresas na PPP e a cada rodada surgem novas perguntas para dirimir as dúvidas desses investidores. Esse interesse só demonstra a vontade de participar do processo de concessão”, comentou o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Ivan Amaral.

O novo edital do processo de concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna foi publicado pelo Governo de Santa Catarina em 5 de setembro. A empresa que vencer a licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto no prazo de 30 anos.

As propostas serão recebidas no dia 25 de novembro, na sede da B3, em São Paulo. Já a abertura das propostas ocorrerá em sessão pública no dia 28 de novembro, também na sede da B3.

PPP

De acordo com o edital, entre as obrigações previstas, o futuro concessionário deverá ampliar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo a área de movimentação de aeronaves, estacionamento e demais infraestruturas de apoio. Além disso, a empresa vencedora deverá providenciar a ampliação e melhoria do terminal de passageiros.

Estão previstos investimentos também em obras de adequação das pistas. O total a ser investido pelo parceiro privado é estimado em R$ 38 milhões.

A remuneração da concessionária terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias (locação de salas, espaços publicitários, entre outros). Como se trata de uma modalidade de PPP patrocinada, caberá ao Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 10,1 milhões, que serão liberados à medida que os investimentos forem realizados, além de contraprestação limitada ao valor de R$ 800 mil ao ano.

O Aeroporto de Jaguaruna movimenta atualmente cerca de 11 mil passageiros por mês, chegando a 133 mil em 2023. Neste ano, já foram 77 mil passageiros, com um crescimento de 12,2% em relação ao mesmo período de 2023. O pico das operações ocorreu em 2017 quando foram registrados 143 mil passageiros.

A estimativa do Governo do Estado é que, com a concessão, o aeroporto vai movimentar, em média, 188 mil passageiros por ano.

O edital do Aeroporto de Jaguaruna, inicialmente lançado em novembro de 2023, não teve interessados durante a sessão pública realizada em 1º de fevereiro. As secretarias estaduais responsáveis pelo projeto trabalharam em uma nova licitação desde então.