Governo de SP inicia processo de concessão dos serviços de travessia hidroviária

Projeto prevê a concessão à iniciativa privada de 14 travessias do Estado

O Governo de São Paulo deu início ao estudo que prevê a concessão à iniciativa privada dos serviços de transporte nas travessias litorâneas do Estado. As secretarias de Parceria em Investimento (SPI) e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) deram início ao projeto de Travessias Hidroviárias, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), no mês passado. O leilão está previsto para início de 2025.

Segundo o Governo Estadual, o projeto prevê a concessão do serviço público coletivo aquaviário de 14 travessias, sendo oito litorâneas, três do sistema de balsa da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e três no Reservatório de Paraibuna.

As travessias litorâneas são: São Sebastião–Ilhabela, no Litoral Norte; Santos–Vicente de Carvalho, Santos-Guarujá e Bertioga- Guarujá, no Litoral Centro; Cananéia-Ilha Comprida, Iguapé-Juréia, Cananéia-Continente e Cananéia-Ariri, no Litoral Sul. Atualmente, a operação é feita diretamente pelo Departamento Hidroviário (DH), órgão vinculado à Semil.

A operação feita pela Emae, na Região Metropolitana de São Paulo, inclui Bororé, Taquacetuba e João Basso. No Reservatório de Paraibuna as travessias atendem a região do Vale do Paraíba (Porto Paraitinga, Porto Natividade da Serra, e Porto Varginha), também operadas pelo DH.

Os estudos serão coordenados e realizados pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP) com apoio técnico especializado da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Juntos, avaliarão a possibilidade de incluir estratégias de governança ambiental, social e corporativa (ESG, sigla em inglês), na prestação do serviço pelo futuro parceiro privado.