Governo e BNDES vão estudar concessões em 3,1 mil km de rodovias

Parceria contempla cinco corredores nas regiões Norte e Nordeste, com projetos distribuídos por nove estados e previsão de leilões a partir de 2028

O Ministério dos Transportes e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram um contrato para estudar a concessão de cinco corredores rodoviários nas regiões Norte e Nordeste, que somam 3.137 quilômetros. A parceria abrange rodovias em nove estados e prevê a elaboração de estudos para identificar quais trechos apresentam condições de receber investimentos privados. A assinatura ocorreu na quarta-feira (14), na sede do banco, no Rio de Janeiro, com a presença do ministro George Santoro e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O acordo estabelece que o banco prestará apoio técnico na análise de viabilidade das concessões, no levantamento das obras necessárias e na estruturação dos projetos. Serão considerados fatores técnicos, econômicos, financeiros e socioambientais, além das demandas de transporte de cargas e passageiros de cada região.

A extensão total incluída no contrato não corresponde, necessariamente, à quilometragem que será transferida à administração privada. Os estudos deverão apontar os segmentos com viabilidade para concessão e as condições para sua exploração. A iniciativa busca estabelecer critérios comuns para os projetos e dar previsibilidade às próximas etapas, incluindo a análise pelos órgãos de controle e a preparação dos leilões.

Na região Norte, o contrato inclui 775 quilômetros da BR-153, entre Marabá (PA) e Aliança (TO), e 678 quilômetros da BR-010, entre Porto Franco (MA) e Ananindeua (PA). Também será avaliado um trecho de 717 quilômetros da BR-226, que liga Altos (PI) a Wanderlândia (TO).

No Nordeste, os levantamentos abrangem 473 quilômetros da BR-116, entre Boqueirão do Cesário (CE) e Salgueiro (PE), e 494 quilômetros da BR-104, entre Jaçanã (RN) e Maceió (AL). Ao todo, os cinco corredores atravessam áreas de nove estados: Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas.

Os corredores fazem parte do planejamento de integração logística associado ao Plano Nacional de Logística (PNL 2050). A proposta considera as conexões das rodovias com ferrovias, portos e rotas de exportação, especialmente em regiões onde a atividade produtiva amplia a demanda por transporte. A redução dos custos logísticos e a melhoria das condições de circulação estão entre os objetivos apontados pelo ministério.

A avaliação dos projetos também deverá incorporar critérios de segurança viária, sustentabilidade e adaptação climática. Entre as medidas que poderão ser examinadas estão soluções para tornar as estradas mais resistentes a eventos climáticos extremos, melhorar a conectividade e utilizar tecnologias de prevenção de acidentes. O contrato prevê ainda a consideração de iniciativas relacionadas à transição energética.

Cronograma

O trabalho será dividido em duas fases. A primeira, de pré-viabilidade, terá prazo de até 90 dias contados da emissão da ordem de serviço. Nessa etapa, serão selecionados os trechos com potencial para concessão, a partir de uma avaliação inicial das condições dos corredores.

A segunda fase compreenderá os estudos técnicos, econômicos, financeiros e socioambientais e a elaboração da modelagem dos projetos. O prazo previsto para a apresentação da modelagem do primeiro lote de cada bloco autorizado é de até 270 dias. O BNDES também dará suporte às consultas públicas e à organização dos processos licitatórios.

O cronograma preliminar indica que parte dos projetos poderá chegar às etapas de consulta pública e preparação dos leilões em 2028, enquanto a maioria deverá avançar em 2029. As datas dependem da conclusão dos estudos e das aprovações necessárias e ainda não representam um calendário definitivo de concessões.

O valor global máximo previsto para os serviços de estruturação é de R$ 83,864 milhões. Segundo as condições anunciadas, o montante inclui remuneração e ressarcimento de despesas e está condicionado ao sucesso das iniciativas. O valor se refere à preparação dos projetos, não ao investimento estimado nas futuras obras rodoviárias.