Governo estrutura programa de sustentabilidade para portos brasileiros

Agenda 2030 e Plano Nacional de Mudanças do Clima serão norteadores da proposta

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Portos (SNP), está começando a construir um programa de sustentabilidade para os portos brasileiros. Para isso, fechou uma parceria com a Associação Mundial de Cidades e Portos (AIVP), na França, que está à frente da chamada Agenda 2030 – primeira iniciativa do mundo a adaptar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para o segmento portuário.

As informações foram repassadas pelo diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da SNP, Fábio Lavor Teixeira, durante sua apresentação no 1º workshop “Boas práticas em sustentabilidade nos portos”, realizado na quarta-feira (4), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF).

A Agenda 2030 foi produzida em conjunto com os membros da AIVP na Conferência de Quebec em 2018 e estabelece 10 metas a serem alcançadas pelo setor até 2030. Dentre esses compromissos, se destacam a necessidade da transição energética nos portos, a adaptação das estruturas às alterações climáticas e o refinamento da relação porto-cidade. Na prática, o documento visa auxiliar todos que fazem parte do ambiente portuário a preparar projetos e planos nestes sentidos.

No Brasil, segundo o diretor da SNP, os norteadores dessas ações, além da Agenda 2030, virão também do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que guiará a política climática brasileira até 2035 e está sendo produzido pelo governo e representantes dos estados e municípios. Em relação aos portos, o Plano Clima já conta com um Grupo de Trabalho de Cidades e Portos, outro para Descarbonização e mais um para Hidrogênio Verde.

“Isso é uma co-construção (entre Governo e operadores). O Ministério não vai chegar e falar ‘vocês tem de fazer isso’. Não, porque sabemos que temos limitações e precisamos de um cronograma realista, mas temos que começar a avançar sobre essas questões nos portos e também nas hidrovias”, ressaltou Teixeira durante a sua apresentação.

Ele também destacou que o Governo trabalha em um novo ciclo de debates para os novos planos mestres dos portos brasileiros – que considera essencial a discussão da sustentabilidade do setor, aprofundando principalmente questões que envolvem a relação porto-cidade. Devem ser reformulados os planos mestres de 25 portos públicos nos próximos três anos, todos contemplando a estratégia ESG.

Parceria

O workshop de quarta-feira foi a primeira ação dentro da parceria do Governo Federal com a Associação Mundial de Cidades e Portos.

As próximas envolvem um webinar, em outubro, ainda sem data marcada, mas que será divulgada em breve, segundo Flavia Nico, Coordenadora-Geral de Delegações e Convênios do MPor, e em novembro, a Missão Internacional para a Conferência Mundial da AIVP, em Lisboa.

Para o ano que vem, a Agenda 2030 seguirá em desenvolvimento para que possa, enfim, ser apresentada na COP30 (Conferência do Clima), que será realizada em Belém (PA).

O programa em sua versão nacional conta ainda com o apoio da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) e Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). Todas foram representadas por seus respectivos líderes na abertura do workshop: Murillo Barbosa, Gilmara Temóteo e Jesualdo Silva, além do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila.