Governo estuda mudanças na desestatização de Santos

Secretário de Portos confirmou, durante a abertura do Santos Export, que estão em análise a expansão do prazo de concessão e o limite de participação de arrendatários 

O Ministério da Infraestrutura analisa duas alterações no processo de desestatização do Porto de Santos: um prazo maior de concessão à iniciativa privada e um limite para a participação de operadores e terminais arrendatários. As mudanças no programa serão debatidas hoje, no segundo e último dia do Santos Export. O fórum regional, realizado pelo Brasil Export: Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária, está em sua 20ª edição e acontece no Sofitel Guarujá Jequitimar, em Guarujá (SP).

Os painéis do Santos Export serão transmitidos ao vivo pelo Portal BE News (www.portalbenews.com.br).

As discussões sobre as possíveis mudanças no processo de privatização do complexo portuário santista foram confirmadas pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mario Povia, na noite de ontem, durante a abertura do Santos Export. “Isso está sendo discutido (limite de participação de arrendatários), assim como não está fechado ainda que o contrato será de 35 anos. Pode ser mais”, afirmou.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, também presente ao fórum, disse que muitas contribuições foram encaminhada durante a consulta pública sobre o limite de participação de empresas arrendatárias na gestão do Porto de Santos. “As contribuições apresentadas no âmbito da consulta pública abordaram muito esse tema, para que as empresas que já estão no Porto de Santos possam contribuir com a gestão da concessionária sob o argumento de que ninguém melhor do que quem já está dentro do porto para conhecer os problemas, para que haja convergência de interesses”, afirmou.

Povia esclareceu que os ajustes no modelo de desestatização não irão atrasar o cronograma para o lançamento do edital de licitação até dezembro. Fechado o modelo, o próximo passo será encaminhar a documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e emissão de parecer. Aprovado, o processo caminhará para a abertura do certame.

Mas o secretário fez questão de ressaltar que os ajustes no processo de desestatização estão sendo debatidos com responsabilidade. “Às vezes as pessoas confundem. O fato de termos um cronograma apertado absolutamente não significa que estamos fazendo as coisas atropeladas. Nós não encaminharemos nenhum documento à Corte de Contas, não cometeremos nenhuma irresponsabilidade de adentrarmos em uma aventura de desestatização. Ao contrário, os documentos estão sendo revisados, com números alinhados ao que se pretende”, enfatizou Povia.

Já os ajustes em relação à Usina Hidrelétrica de Itatinga e ao túnel imerso Santos-Guarujá foram concluídos. “As outras premissas com relação ao túnel (Santos-Guarujá) e quanto à usina já estão equacionadas”, disse.

Confira a seguir a programação do Santos Export 2022

Dias 03 e 04 de agosto, Guarujá (SP)

(Evento presencial exclusivo a conselheiros, autoridades e patrocinadores)

Dia 04 | Quinta-feira

9h30 – Painel 1: Desestatização do Porto de Santos

– Evolução do processo de desestatização junto ao Governo Federal

– Regras do novo modelo de gestão

– Reação do mercado ao processo de desestatização

Palestrantes:

– Mario Povia, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários

– Eduardo Nery, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Debatedores convidados:

– Antonio Carlos Sepúlveda, diretor-presidente da Santos Brasil

– Fabio Siccherino, diretor-presidente da DPW Santos

– Regis Prunzel, presidente do Sopesp

Moderador:

Leopoldo Figueiredo, diretor de Redação do BE News

11h00 – Coffee break

11h30 – Painel 2: As necessidades e a visão dos representantes da carga para o Porto de Santos

– Estratégias de expansão e desenvolvimento de novos negócios

– Demandas de infraestrutura no Porto e em seu entorno

– A atuação dos órgãos anuentes

Debatedores convidados:

– Patricia Dutra Lascosque, superintendente institucional de Logística da Suzano

– Vitor Vinuesa, diretor de Logística da ADM na América do Sul

– Adolpho Bastos, vice-presidente de Logística da Scania na América Latina

– Edson Souki, gerente-geral da Odjfell Terminals/Granel Química

Moderador:

Leopoldo Figueiredo, diretor de Redação do BE News

12h45 – Almoço no Sofitel Jequitimar oferecido pelo Porto de Santos

14h – Painel 3: Os acessos ao Porto de Santos e seus impactos para o crescimento dos próximos anos

– Os desafios dos acessos rodoviários

– As perspectivas do crescimento da movimentação ferroviária

– Os planos de expansão para o modal hidroviário e o aprofundamento do canal de navegação

Palestrante:

– Fernando Biral, diretor-presidente da Santos Port Authority

Debatedores convidados:

– Guilherme Penin, vice-presidente da Rumo Logística

– Rui Klein, diretor de Concessões Rodoviárias da Ecorodovias

– Bruno Tavares, presidente da Praticagem de São Paulo

– Silvana Alcântara, diretora de Regulatório e Institucional da VLI

– André Neiva, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (Sindisan)

Moderador:

Leopoldo Figueiredo, diretor de Redação do BE News

15h30 – Coffee-break

16h – Painel 4: O futuro do Porto de Santos

– Estratégias de expansão e desenvolvimento de novos negócios

– Crescimento sustentável e pacto porto-cidade

– Ações da iniciativa privada para o crescimento das operações

Apresentação:

Diretoria da Santos Port Authority

Debatedores convidados:

– Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)

– Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra)

– Associação Comercial de Santos (ACS)

– Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

– Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave)

– Conapra – Praticagem do Brasil

– Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar)

– Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop)

– Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (Sindisan)

– Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp)

Moderadores:

Ricardo Molitzas, presidente do Conselho do Santos Export

Leopoldo Figueiredo, diretor de Redação do BE News

18h – Leitura da Carta do Santos Export 2022 e cerimônia de encerramento, com a participação do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio