Governo Federal assume a frente na construção do túnel Santos-Guarujá

União irá utilizar recursos próprios, mas continua aberta para um possível trabalho em parceria com o Governo de São Paulo

A construção do túnel imerso Santos-Guarujá (SP) ficará sob encargo do Governo Federal. A decisão foi tomada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante a semana.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, serão utilizados os recursos públicos já disponíveis nas obras, cujo custo total giraria em torno de R$ 5 bilhões. A Autoridade Portuária de Santos (APS) já informou ter cerca de R$ 2 bilhões em caixa. 

O objetivo do Governo é fazer o lançamento do edital das obras ainda este ano. Já os serviços teriam início em 2024, com previsão inicial de conclusão para 2028.

A via de ligação entre as margens direita e esquerda do Porto de Santos é esperada há 97 anos e foi alvo de disputa entre a União e o Governo Estadual.

Na última terça-feira (20), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participou de uma reunião por videoconferência com Rui Costa. O encontro promovido pelo Governo Federal tratava do novo plano de investimentos para o Brasil. O chefe do Executivo paulista sugeriu alguns projetos para serem incluídos no novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o que garantiria a liberação de recursos federais. E entre esses projetos estava o túnel Santos-Guarujá.

Não foi possível confirmar, no entanto, se houve um alinhamento de ideias entre União e Estado com respeito ao investimento que será feito. O Governo de São Paulo defende o modelo de PPP (Parceria Público-Privada). Ou seja, o poder público injeta recursos ao mesmo tempo em que promove a concessão do ativo à iniciativa privada.

Já o ministro Márcio França sempre defendeu que o Governo encabeçasse a obra, utilizando recursos da União e da Autoridade Portuária de Santos (APS). No entanto, deixava as portas abertas para o Governo Estadual colaborar com investimentos. Não haveria nesse caso a necessidade de uma PPP.

No último dia 13, a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados debateu a importância da obra para a população das cidades de Santos e Guarujá. Na ocasião, os representantes da União e do Estado de São Paulo admitiram a possibilidade de trabalhar em conjunto para tirar a obra do papel. No entanto, seguiram divergindo sobre a forma de investimento.

Representando o Ministério de Portos, o presidente da APS, Anderson Pomini, defendeu que a obra é de cunho social e por isso deve ficar com o Governo. Pelo Executivo estadual, o secretário de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, defendeu que a melhor solução para a construção do túnel é o modelo de PPP.

Pomini reforçou que São Paulo poderia trabalhar junto com o Governo Federal em prol do túnel. E propôs uma espécie de contrapartida, na qual a União auxiliaria o Estado na construção de uma nova via rodoviária ligando a Grande São Paulo ao Porto de Santos.