Governo Federal recebe críticas em relação à falta de dragagens

O governo federal recebeu, nesta terça-feira, 1, críticas à falta de realização de dragagens em acessos aquáticos pelo Brasil. O assunto foi tema de um encontro que reuniu representantes de operadores marítimos na sede da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA), em Brasília. Também estiveram presentes o Secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, e o Secretário Nacional de Hidrovias, Dino Antunes.

O diretor executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), Claudio Loureiro de Sousa, cobrou do governo transparência quanto aos planos de dragagem pelo país. Para ele, falta previsibilidade com relação à dragagem dos portos públicos. “Eu quero conhecer quais são as metas e quais são os prazos que o governo tem para a realização das dragagens dos portos públicos que é onde se concentram os problemas. […] Hoje nós temos uma demanda reprimida e não temos como atender porque não existe previsão para a realização dessas dragagens”, apontou.

Para Loureiro, a perda de capacidade no Porto de Santos (SP) por falta de dragagem pode até mesmo afetar a economia brasileira. “Nós estamos sendo cobrados pelo pessoal do café, do agronegócio, da proteína animal para aumentar a capacidade da oferta e do espaço e não estamos podendo fazer isso porque eu não posso aumentar o tamanho do navio sem ter profundidade […] nós estamos a ponto de afetar o comércio exterior do país”, explicou.

A solução para o empresário é a união entre o governo federal e o setor privado. “Não adianta a gente ficar cada um no seu quadradinho […] tem que combinar a regra do jogo para saber qual é a data que a profundidade vai estar disponível ou não”, disse.

Com relação às críticas, o secretário Alex Ávila, afirmou que as falas servem para o Ministério de Portos e Aeroportos entender a forma como o mercado enxerga a atividade do governo. “Todo o setor portuário presente, isso é relevante para a discussão. […] Hoje a principal pauta com relação a dragagem é dar o tratamento devido para as concessões, o nosso objetivo é proporcionar o melhor para o mercado poder avaliar”, afirmou.

Alex também garantiu que o governo vai enviar em até 30 dias o projeto de concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá (PR) para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A primeira concessão de um canal de acesso a um porto público aguarda apenas a finalização do projeto pela Infra S.A.

O projeto de Paranaguá vai permitir que o setor privado garanta as condições de navegabilidade e a execução das dragagens e servirá para embasar outros projetos que estão na fila da concessão. Entre eles, o canal de acesso ao Porto de Santos, Itajaí (SC) e Rio Grande (RS).

A princípio, a proposta do Ministério de Portos e Aeroportos para Paranaguá é que o prazo do contrato seja de 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos. O investimento estimado é de R$ 1,07 bilhão.

Para o secretário de Hidrovias, Dino Antunes, os debates sobre as concessões hidroviárias estão evoluindo. “É o momento para ser discutido, debatido. Estamos no momento para receber as sugestões para esse projeto. Vamos fazer reuniões participativas lá no Ministério, no site da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)”.

Dino Antunes também defendeu que os atuais estudos de concessões e dragagens analisem questões ambientais. “A gente está em um momento complicado, a natureza está trazendo algumas novidades que se a gente tivesse um grande plano de dragagem anterior a esse que estamos vivendo, esse plano teria sido rasgado porque está tudo mudando em relação a dragagem desde o ano passado. […] A gente tinha um grande desafio que era a parte orçamentária, mas tem um segundo desafio que é a parte ambiental”, argumentou Antunes.