Governo indica diretores para ANP e mais oito agências reguladoras

Procurador da AGU, Artur Watt, deve assumir a ANP; Tiago Chagas foi indicado para a diretor presidente da Anac

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na noite desta segunda-feira (16), a indicação de nomes para cargos de diretores de nove agências reguladoras. Os nomes foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União, o que encerra imbróglio de meses de uma disputa pelo controle das indicações entre o Senado e o governo federal. As informações são da Folha de São Paulo.

Um dos principais pontos de discordância era na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o governo precisou entrar num acordo os senadores. Para isso, recuou da indicação de Pietro Mendes, secretário do Ministério de Minas e Energia e atual presidente do conselho de administração da Petrobras, para a diretoria-geral da ANP. Ele foi indicado apenas como diretor.

O principal posto da ANP ficará com Artur Watt Neto, procurador da AGU (Advocacia-Geral da União), indicado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

No total, foram 17 nomes para a Ancine (Agência Nacional do Cinema), ANSN (Agência Nacional de Segurança Nuclear), ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar), ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ANM (Agência Nacional de Mineração), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

O governo também decidiu retirar dois nomes que haviam sido indicados, mas não foram votados no Senado, por falta de acordo: Tiago Sousa Pereira, para diretor-presidente da Anac; e Mariana Olivieri Caixeta Altoé para diretora da agência de aviação. Foram indicados para os seus lugares, respectivamente, Tiago Chagas Faierstein e Rui Chagas Mesquita.

Também foi confirmado o nome do atual Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, para o cargo de diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Com a indicação, Wadih deve deixar a secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O petista assumiu a Senacon no começo do governo e foi mantido no cargo, apesar da troca de ministros (saída de Flávio Dino e chegada de Ricardo Lewandowski).

As indicações foram feitas numa semana decisiva para o governo no Congresso, em que devem ser votados textos do pacote de corte de gastos e a reforma tributária.

O ministro Rui Costa (Casa Civil) despachou sobre este assunto com o presidente em São Paulo, onde ele se recupera, após internação hospitalar.

O chefe do Executivo realizou uma cirurgia de emergência na semana passada, para conter uma hemorragia no crânio. Desde segunda-feira passada, está afastado de Brasília.