Governo lançará edital para retomar operações em Itajaí

Segundo, ministro de Portos e Aeroportos, licitação visa escolher empresa que irá atuar no complexo catarinense por dois anos

Um grande passo foi dado para que o Porto de Itajaí (SC) retome suas operações, que estão há meses praticamente paralisadas. O Governo Federal vai lançar nos próximos dias um edital de licitação para selecionar a empresa que irá operar os dois principais berços de atracação do complexo pelos próximos dois anos. O anúncio foi feito na quarta-feira (19) pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, ao lado do presidente nacional do Sebrae, o ex-deputado federal catarinense Décio Lima.

Segundo disse o ministro nas redes sociais, a medida atendeu a uma resolução do presidente Lula (PT), que determinou que a questão do porto fosse assumida pelo Governo Federal.

A concessão será temporária, permitindo que a União prepare um novo edital de leilão das operações com duração de 35 anos. O prazo para publicação da concorrência pública é de até uma semana.

Márcio França afirmou que o Governo Federal decidiu assumir o controle da situação, já que a prefeitura de Itajaí não conseguiu prosseguir com o contrato temporário por insegurança do mercado.

“Nesses meses, queríamos muito que a Prefeitura pudesse fazer a licitação por conta própria. Ela tentou, mas a falta de segurança afasta a concorrência. Mas com a chancela do governo federal, os empresários do setor vão se sentir mais seguros e, quem eventualmente ganhar essa concessão provisória pode se interessar em ficar pelo tempo restante. Mas precisamos fazer com que Itajaí volte a concorrer com os outros portos, até porque os portos privados que estão no contorno dependem da autoridade portuária porque a dragagem é feita por Itajaí. Dessa maneira, vamos solucionar as duas situações ao mesmo tempo”, avaliou o ministro.

Parceria com Santos

Nas últimas semanas, o Governo chegou a considerar a possibilidade de transferir cargas do Porto de Santos para Itajaí. “Estamos tratando para que parte das cargas do Porto de Santos (SP) possa ser ocupada em Itajaí, mas precisamos de uma solução definitiva, e essa medida (do contrato temporário) também é provisória. Itajaí não é um porto de passagem, é o principal porto de Santa Catarina e tem que voltar a operar com volume”, disse Márcio França.

Na segunda-feira, dia 17, representantes do município e do Porto de Itajaí estiveram na sede da Autoridade Portuária de Santos. Sem dar detalhes, a empresa pública que administra o cais santista confirmou que o objetivo da reunião foi encontrar soluções para o complexo do Sul.

No dia seguinte (18), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), se reuniu com Márcio França em Brasília, colocando o Estado à disposição para auxiliar na busca por uma alternativa.

Entenda o caso

A crise no Porto de Itajaí estourou após uma sucessão de problemas decorrentes da demora no processo de desestatização, iniciado na gestão do então presidente Jair Bolsonaro.

Como não havia indefinição sobre um possível leilão, no fim de 2022 a APM Terminals, que operava dois berços de atracação, estendeu por mais seis meses seu contrato temporário com a Superintendência do Porto de Itajaí.

Apesar disso, o clima de incerteza com relação ao futuro do complexo complicou a negociação com os armadores, que preferiram mandar seus navios para outros portos.

Sem movimentação de contêineres neste ano, a APM decidiu não renovar o contrato, que seria válido por mais seis meses.

No início do mês passado, a Autoridade Portuária lançou um processo licitatório para escolher um novo operador, também de forma transitória. Entretanto, nenhuma empresa fez oferta.

No dia 30 de junho, justamente no último dia de atividades da APM Terminals, a Antaq autorizou a Superintendência do Porto de Itajaí a lançar um novo edital. Como uma forma de atrair as empresas, a duração do contrato passará a ser até 24 meses, e não mais seis.