Governo nomeia secretário-executivo do conselho de minerais críticos

Carlos Leonardo Durans assume função no CIMCE, que terá poder para analisar e homologar operações estratégicas envolvendo ativos minerais no Brasil

O governo federal nomeou Carlos Leonardo Teófilo Durans para o cargo de secretário-executivo do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 28. Servidor de carreira e analista de Comércio Exterior desde 2013, Durans ocupava a direção do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Mdic.

O CIMCE, instituído em setembro, terá entre suas atribuições a análise e homologação de operações estratégicas envolvendo ativos minerais. O mecanismo poderá abranger mudanças de controle societário, transferências de direitos minerários e contratos internacionais de fornecimento que representem riscos à segurança econômica ou geopolítica do Brasil. Conforme a regulamentação, o governo poderá autorizar essas operações, estabelecer condições para sua realização ou negar a homologação.

A estrutura administrativa do conselho contará com três subsecretarias, responsáveis pelo apoio à gestão, pela análise de projetos minerais e pelo exame de operações empresariais. A regulamentação ainda deverá definir quais negócios estarão sujeitos à homologação do governo e os procedimentos exigidos das empresas. Apesar da nomeação do secretário-executivo, o mecanismo de fiscalização ainda depende da conclusão das regras e da estruturação administrativa para entrar em funcionamento.

Nome especulado

O ex-prefeito do Recife (PE), João Campos, é mais um nome que começa a ser ventilado para compor a equipe de ministros do quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Derrotado por Raquel Lyra na última eleição para governador de Pernambuco, Campos é o presidente nacional do PSB, partido do qual faz parte o vice-presidente Geraldo Alckmin. O ministério que Campos ocuparia é mantido em sigilo, mas especula-se que o PSB está de olho na pasta de Ciência e Tecnologia.

Espaço ministerial

No terceiro mandato de Lula, o PSB teve dois representantes. O próprio Alckmin conciliou a vice-presidência com o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Já Márcio França ocupou primeiro a pasta de Portos e Aeroportos. Depois, foi realocado no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.