Governo planeja concessões para terminais portuários no Maranhão e RS

Terminais IQI16 (MA) e RIG25 (RS) foram qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)

O governo federal qualificou os terminais portuários IQI16, no Porto do Itaqui (MA), e RIG25, no Porto de Rio Grande (RS), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).

O Decreto nº 12.203, de 27 de setembro de 2024, estabelece que o Terminal IQI16, com área de 21.830 metros quadrados, será dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes.

Já o Terminal RIG25, com 48.982 metros quadrados, será voltado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, com foco em produtos petroquímicos.

Com essa qualificação, os terminais poderão ser incluídos em futuros processos de concessão ou arrendamento, conforme os critérios estabelecidos pela União.

A inclusão desses empreendimentos no PPI faz parte da estratégia do Governo Federal de atrair investimentos privados em infraestrutura portuária, ampliando a capacidade de operação e a eficiência logística dos portos brasileiros. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.