Governo prevê quatro leilões de concessões ferroviárias em 2027

Anel Ferroviário do Sudeste, Malha Oeste, Ferrogrão e Corredor Leste-Oeste estão no cronograma

O Ministério dos Transportes prevê realizar quatro leilões de concessões ferroviárias em 2027. O cronograma inclui o Anel Ferroviário do Sudeste, a Malha Oeste, a Ferrogrão e o Corredor Leste-Oeste. Os projetos fazem parte de uma carteira de empreendimentos que reúne R$ 160 bilhões em investimentos estimados para ampliar, construir e recuperar a infraestrutura ferroviária brasileira.

O planejamento foi apresentado no último dia 15, na B3, em São Paulo, pelo ministro dos Transportes, George Santoro. A programação prevê o primeiro leilão em abril, referente ao Anel Ferroviário do Sudeste. Na sequência, estão previstos os certames da Malha Oeste, em agosto, da Ferrogrão, em setembro, e do Corredor Leste-Oeste, em outubro.

O cronograma, no entanto, depende do avanço das etapas de estruturação dos projetos. Parte das iniciativas enfrenta entraves jurídicos, ambientais e econômico-financeiros, que têm dificultado a realização das licitações.

O último leilão federal de concessão ferroviária ocorreu em abril de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, a Bahia Mineração venceu a disputa pelo trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Desde o início do atual governo, em janeiro de 2023, não foram realizados novos leilões federais de concessões ferroviárias tradicionais.

Além dos quatro certames previstos para 2027, o planejamento contempla outros quatro projetos de concessão: Corredor Paraná-Santa Catarina, Corredor Rio Grande, Corredor Mercosul e Extensão Norte da Ferrovia Norte-Sul. Para esses empreendimentos, a previsão é publicar os editais em dezembro de 2027.

A carteira ferroviária também inclui nove processos de autorização para exploração de trechos ferroviários e a oferta permanente de 12 áreas destinadas à implantação de terminais. A modalidade de autorização busca atrair operadores privados para recuperar e explorar linhas ociosas ou desativadas, com possibilidade de aportes públicos para viabilizar os investimentos.

O Ministério dos Transportes prevê realizar sete desses processos de autorização em abril e outros dois em novembro de 2027.