Governo prevê R$ 5 bilhões em modernização de aeroportos regionais

Consulta pública para o programa AmpliAR segue aberta até o dia 17 e busca atrair investimentos privados

O Governo Federal prevê que mais de R$ 5 bilhões sejam investidos pela iniciativa privada para modernizar e expandir a infraestrutura de aeroportos regionais em todo o Brasil. A estimativa faz parte do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, o AmpliAR, lançado pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A previsão é beneficiar até 100 aeroportos, com leilões previstos para o primeiro semestre deste ano.

Segundo a pasta, o programa busca atrair investimentos para terminais localizados em regiões estratégicas e com baixa conectividade, promovendo a integração regional e fomentando o desenvolvimento socioeconômico.

Em dezembro, o Ministério, liderado pelo ministro Silvio Costa Filho, abriu uma consulta pública para receber sugestões e contribuições para o AmpliAR. Disponível no portal Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-ampliar), a consulta estará aberta até o próximo dia 17.

O programa permitirá que concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais por meio de processos competitivos simplificados. Como contrapartida, as empresas poderão contar com mecanismos de reequilíbrio contratual, como redução de outorgas ou extensão de prazos. O principal objetivo é modernizar as infraestruturas aeroportuárias, promovendo maior eficiência, conectividade e segurança.

“Com o AmpliAR, estados e municípios terão a chance de experimentar os benefícios do programa federal de concessões chegando aos aeroportos regionais. As concessionárias poderão disputar blocos de aeroportos em leilões simplificados, com remuneração garantida por meio do reequilíbrio de seus contratos principais”, explicou o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

Segundo o Ministério, a etapa inicial do programa AmpliAR irá priorizar 50 aeródromos da Amazônia Legal e do Nordeste, regiões com as maiores carências de infraestrutura (Foto: Marcos Studart/Secretaria de Turismo do Ceará)

Para o coordenador geral de políticas regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Daniel Meireles Tristão, a iniciativa representa um marco na aviação regional. “O AmpliAR tem o potencial de revolucionar a infraestrutura aeroportuária regional no país. A gestão privada garante celeridade, eficiência e segurança na operação. Com aeroportos adequados, haverá redução de custos para as empresas aéreas, o que permitirá maior conectividade e integração no país. Trata-se de um programa que pode resolver gargalos históricos da aviação regional”.

Na etapa inicial, o programa priorizará 50 aeródromos localizados na Amazônia Legal e no Nordeste, regiões com as maiores carências de infraestrutura. Os investimentos estão divididos em 11 blocos regionais, abrangendo estados como Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Bahia.

Segundo o Governo Federal, esses investimentos visam superar desafios logísticos, estimular o turismo (especialmente ecoturismo e turismo cultural) e melhorar o escoamento de produção, especialmente em áreas isoladas.

“A falta de infraestrutura limita o desenvolvimento econômico local. Muitas dessas cidades enfrentam isolamento geográfico, dificultando o escoamento de produção e restringindo o acesso da população a políticas públicas essenciais”, destacou Silvio Costa Filho.

O programa

O AmpliAR integra o Plano Aeroviário Nacional (PAN), um planejamento estratégico que identifica os aeroportos prioritários, analisa projeções de demanda e define investimentos necessários. O programa também estima custos operacionais e receitas associadas, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e sustentável, com o objetivo de promover avanços em mobilidade, logística e desenvolvimento socioeconômico no Brasil.

Estados e aeroportos contemplados na fase inicial:

– Acre: 2 aeroportos

– Amazonas: 15 aeroportos

– Pará: 11 aeroportos

– Rondônia: 4 aeroportos

– Tocantins: 1 aeroporto

– Mato Grosso: 7 aeroportos

– Maranhão: 3 aeroportos

– Piauí: 1 aeroporto

– Pernambuco: 3 aeroportos

– Bahia: 3 aeroportos