Governo programa leilões simplificados de blocos de aeroportos regionais

Segundo MPor, leilões serão ainda neste 1º semestre; previsão é alcançar investimentos de R$ 5 bi

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, quer modernizar e ampliar a infraestrutura de aeroportos regionais em todo o Brasil. Em dezembro, o ministério, liderado pelo ministro Silvio Costa Filho, abriu uma consulta pública para receber propostas sobre o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, o AmpliAR. A iniciativa tem como objetivo atrair investimentos privados para terminais localizados em regiões estratégicas e com baixa conectividade.

Segundo o Ministério, os leilões dos aeroportos ocorram no primeiro semestre de 2025. Estima-se que mais de R$ 5 bilhões sejam investidos pela iniciativa privada, beneficiando até 100 aeroportos regionais.

Silvio Costa Filho ressaltou o compromisso do governo com o fortalecimento da aviação regional. “Nossa previsão é de que 100 aeroportos sejam construídos ou modernizados nos próximos cinco anos”, afirmou.

“As concessionárias poderão disputar blocos de aeroportos em leilões simplificados, com remuneração garantida por meio do reequilíbrio de seus contratos principais”, afirmou o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.

O governo ressalta que o Programa AmpliAR vai permitir que concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais por meio de processos competitivos simplificados. Como contrapartida, as concessionárias terão acesso a mecanismos de reequilíbrio contratual, como redução de outorgas ou extensão de prazos. O principal objetivo é modernizar a infraestrutura dos aeroportos, promovendo maior integração à malha aérea nacional e fomentando o desenvolvimento socioeconômico.

Programa AmpliAR vai permitir que concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais por meio de leilões simplificados. Foto: Marcos Studart/Secretaria de Turismo do Ceará

“A gestão privada garante celeridade, eficiência e segurança na operação. Com aeroportos adequados, haverá redução de custos para as empresas aéreas, o que permitirá maior conectividade e integração no país. Trata-se de um programa que pode resolver gargalos históricos da aviação regional”, explicou o coordenador geral de políticas regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Daniel Meireles Tristão, referindo-se ao AmpliAR.

A consulta pública está disponível no portal do Governo Federal, Participa + Brasil, no endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-ampliar. Interessados podem enviar contribuições até 17 de janeiro.

Foco inicial

Na fase inicial do programa, 50 aeródromos localizados na Amazônia Legal e no Nordeste receberão atenção prioritária. Essa etapa abrangerá cidades com maior deficit de infraestrutura aeroportuária. São elas:

Acre: 2 aeroportos
Amazonas: 15 aeroportos
Pará: 11 aeroportos
Rondônia: 4 aeroportos
Tocantins: 1 aeroporto
Mato Grosso: 7 aeroportos
Maranhão: 3 aeroportos
Piauí: 1 aeroporto
Pernambuco: 3 aeroportos
Bahia: 3 aeroportos

O MPor dividiu os investimentos em 11 blocos regionais, priorizando localidades com necessidades mais urgentes. A instalação ou modernização de aeroportos nessas áreas visa superar desafios de transporte e logística, estimular o desenvolvimento econômico e fomentar o turismo, com foco no ecoturismo e no turismo cultural.