Governo propõe cesta de índices como atrativo para concessão da dragagem

Secretário de Portos revela no Sul Export que a composição incluída na modelagem servirá para compensar a variação cambial, do preço do combustível e da inflação

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, revelou que o Governo Federal propõe uma cesta de índices como uma forma de atrair a iniciativa privada para a concessão do serviço de dragagem no canal do Porto de Paranaguá (PR). Ele falou sobre o assunto em entrevista exclusiva ao BE News durante o Sul Export – Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes, que teve início na segunda-feira, dia 10, em Curitiba (PR).

Pierdomenico afirmou que essa proposta incluída na modelagem da concessão visa eliminar um detalhe que costuma ser um obstáculo na contratação do serviço.

“Hoje a dragagem é basicamente feita por empresas internacionais. E quais são os maiores insumos de uma indústria de dragagem? O primeiro é o capital investido, que é em dólar ou euro. O segundo é combustível. A draga queima combustível. E o terceiro é a tripulação. A tripulação é a inflação do país. O combustível é o preço do petróleo. E o capital é o câmbio. O problema é que não você não consegue garantir num contrato de longo prazo que os valores que a concessionária vai receber irão acompanhar essas três variáveis”, declarou.

Ainda de acordo com o secretário, a modelagem foi desenvolvida pela Infra SA e será submetida a audiências públicas. A primeira delas provavelmente em agosto.

Ele procurou adotar a cautela ao estimar a realização do leilão para o primeiro semestre de 2024. O processo precisará passar por todas as etapas das audiências públicas antes de ser encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Ele também contou que a modelagem vai servir de parâmetro para concessões que serão feitas em outros portos. “Temos uma meta de, pelo menos, quatro ou cinco concessões até o final do mandato do presidente Lula”.

Itajaí

Fabrizio Pierdomenico também comentou sobre a situação do porto catarinense, cuja área de contêineres não está sendo explorada. Para resolver isso, a prefeitura do município, que administra o complexo, chegou a falar recentemente sobre uma possível parceria com o Porto de Santos. Mas essa solução foi logo classificada pelo secretário como “um ruído de comunicação”.

“Nós temos duas possibilidades, uma de curtíssimo prazo e outra de médio prazo. Para a de curtíssimo prazo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já deu uma primeira sinalização. É uma resolução que permite que o próximo contrato de transição possa ser de 24 meses. Colocaram uma cláusula resolutiva em função da licitação que nós vamos fazer, que é uma concessão do canal junto com área do terminal de contêineres. E essa é a solução de médio prazo”, disse o secretário.

Pierdomenico acredita que essa licitação em Itajaí estará concluída dentro de um prazo de 12 a 18 meses.