Governo quer ampliar receita para combater mudanças climáticas

Ideia é que 1% das receitas dos contratos sejam destinados para combater eventos climáticos extremos

O Ministério dos Transportes quer ampliar a receita das concessões rodoviárias para investir em prevenção por conta das mudanças climáticas. A ideia é que 1% das receitas das novas concessões de infraestruturas em todos os modais passem a ser aplicadas em medidas para prevenir desastres climáticos, como aconteceu no Rio Grande do Sul. A pasta também estuda uma forma de aplicar esse percentual às concessões vigentes.

Em entrevista exclusiva ao telejornal BE News 19 horas, o secretário-executivo da pasta, George Santoro, afirmou que o Ministério, além de reconstruir as vias que foram destruídas no Rio Grande do Sul, quer aplicar medidas que possam tratar de uma transição na forma como esses modais são construídos daqui para frente.

“(A ideia) é viabilizar essas infraestruturas de maneira definitiva, ou seja, a gente vai sair da parte emergencial para uma parte de uma reconstrução em uma transição para um enfrentamento climático mais adequado. As rodovias vão estar mais preparadas para esses eventos extremos do clima”, disse ao BE News, na segunda-feira, 3.

Segundo o secretário, nos próximos meses será publicada uma resolução visando o combate a longo prazo. A ideia é que 1% das receitas das concessões rodoviárias sejam usadas para aumentar a resiliência das rodovias às mudanças climáticas. O valor pode ser de até R$ 300 milhões por ano, de acordo com Santoro, que será investido na readequação das vias brasileiras.

Na segunda-feira, dia 3, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que vai investir R$ 3 bilhões de reais na recuperação das rodovias gaúchas. Hoje, aproximadamente 65 rodovias estaduais estão com algum tipo de bloqueio. O governador disse, ainda, que para reconstruir as vias para que elas fiquem adequadas às mudanças climáticas, seria necessário o investimento de R$ 10 bilhões.

“O Ministério já estabeleceu a política pública de 1% das receitas das concessionárias em todos os novos contratos destinados à transição energética e resiliência das infraestruturas”, disse.

Ainda segundo Santoro, essa resolução vai regulamentar a forma como esses investimentos deverão ser feitos.

Para os contratos antigos, ainda há uma discussão interna do ministério sobre como esses valores poderiam ser aplicados aos contratos antigos. “A gente vai tentar trazer todos eles (os contratos antigos) para o mesmo patamar, ou seja, destinar 1% das receitas para esse tipo de enfrentamento”, concluiu.