Governo se reúne com concessionárias para discutir leilão de 51 aeroportos

No dia 10 de dezembro, MPor dá início à etapa de consulta pública que vai embasar a elaboração de editais e dos leilões

O Ministério de Portos e Aeroportos vai dar início, no dia 10 de dezembro, à etapa de consulta pública que vai embasar a elaboração de editais e dos leilões de 51 aeroportos regionais localizados em cidades da Amazônia Legal e da região Nordeste.

A previsão do governo é que a consulta pública se estenda por 30, 45 dias. Após colher sugestões, o governo quer publicar os editais dos lotes em fevereiro de 2025 e realizar os leilões em maio.

Nesta terça-feira (26), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, segue em um primeiro encontro com as atuais concessionárias de aeroportos do país, para fazer uma primeira rodada oficial de apresentação desses projetos, que fazem parte do Programa AmpliAR.

A proposta permite que concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais por meio de um processo competitivo simplificado, incluindo esses ativos em seus contratos de concessão, com a contrapartida de reequilíbrios contratuais específicos. Dessa forma, espera-se promover a modernização e otimização dos aeroportos regionais, ampliando sua integração à malha aérea nacional e impulsionando o desenvolvimento regional.

Leilões

Segundo informações publicadas na Folha de S.Paulo em outubro deste ano, os 51 aeroportos serão oferecidos em 11 blocos, segundo estudos técnicos já elaborados pelo ministério.

Na região Norte, estão previstos dois aeroportos no Acre, 15 no Amazonas, um no Amapá, 11 no Pará, quatro em Rondônia e um em Tocantins. Já na região Centro-Oeste são sete em Mato Grosso. No Nordeste, há três na Bahia, três no Maranhão, três em Pernambuco e um no Piauí (veja lista completa abaixo).

Das 12 concessionárias do setor aéreo em atividade no país, 10 estão aptas a darem lances no programa. Duas delas, Viracopos e Galeão, não são alvos do programa, porque já passam por negociações que envolvem a relicitação das concessões.

Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil, do Ministério dos Portos e Aeroportos, disse que o governo está construindo com o setor uma “solução inovadora”, que ainda não foi usada no país. “A concepção do programa (AmpliAR) é emprestar aos aeroportos regionais os benefícios das concessões”, disse.