Governo vai contratar empresa para reconstrução de ponte neste ano

Portaria do Ministério dos Transportes vai viabilizar de forma mais célere processos administrativos para a obra

O Ministério dos Transportes publicou, nesta terça-feira (24), uma portaria que decreta emergência para reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que desabou no último domingo (22). Segundo o Governo Federal, a portaria vai permitir a contratação, ainda neste ano, da empresa que ficará responsável pelo projeto e também pela execução das obras.

Segundo o Ministério dos Transportes, o documento vai viabilizar um processo administrativo mais célere, que vai agilizar todo o processo burocrático para contratação da empresa e destinação dos recursos.

Em visita ao local do desabamento na segunda-feira (23) o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou a destinação de R$ 100 milhões para as obras de recuperação e retirada de escombros da ponte.

A nova estrutura terá condições adequadas de segurança e deverá ser entregue em até doze meses, conforme previsão do Governo Federal.

Localizada na BR-226, a ponte Juscelino Kubitschek ligava os estados de Maranhão e Tocantins. Desde então, motoristas que acessam o trecho estão tendo que utilizar rotas alternativas, uma vez que o trecho foi completamente interditado para a passagem de veículos.

“Os usuários devem acessar a estrada que vai de Darcinópolis/TO a Luzinópolis/TO, chegar na BR-230/TO e seguir até o km 101 (cidade de São Bento/TO). Em seguida pegar a direita, sentido Axixá/TO e Imperatriz/MA. Maranhão: Os usuários devem acessar a BR-226/MA em Estreito/MA até Porto Franco/MA. De Porto Franco/MA os usuários devem seguir pela BR-010/MA até Imperatriz/MA”, informou o DNIT, em nota.

Apuração

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) informou nesta terça-feira (24) que abriu uma sindicância para apurar as causas e efetivar as responsabilizações pelo desabamento da ponte.

Conforme anunciado pelo órgão, a primeira reunião da comissão responsável pela sindicância ocorrerá na próxima quinta-feira (26).

“Esta sindicância foi instaurada hoje pela diretoria colegiada do DNIT e já começa seus trabalhos na próxima quinta-feira, quando toda a comissão vai se deslocar para o local do desabamento e começará a fazer a coleta dos documentos necessários para as apurações. Inclusive pretendemos acionar órgãos externos ao DNIT para participarem dos trabalhos”, disse Fabrício Galvão, diretor-geral do DNIT.

Conforme a portaria, fica autorizado o levantamento de fatos, requisição e análise de documentos e demais provas angariadas no curso do procedimento, inclusive junto a outros órgãos e entidades de qualquer esfera administrativa. O documento ainda estabelece que seja requisitada a produção de provas técnicas como ensaios e visitas em campo que permitam identificar as possíveis causas que levaram ao desabamento e avaliar indicativos de responsabilidade. Os trabalhos se estenderão por 120 dias.

Também nesta terça-feira, a Polícia Federal informou que iniciou investigações para apurar as responsabilidades da queda da ponte.

“As diligências preliminares serão conduzidas pelas Superintendências Regionais da Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA) e no Tocantins (SR/PF/TO). Além disso, um procedimento de investigação precedente foi instaurado e policiais federais já foram deslocados para coletar dados e evidências sobre o caso. As equipes também irão avaliar a multidisciplinariedade das perícias necessárias e identificar demandas de equipamentos técnicos para aprofundar as investigações”, informou a PF.

Acidente

No último domingo, o vão central da ponte com 533 metros de extensão, cedeu, derrubando pelo menos 10 veículos, dos quais quatro caminhões, três veículos de passeio e três motocicletas. O desabamento ocorreu no período da tarde, onde diversos vídeos publicados nas redes sociais mostraram o grande estrago causado pela queda.

Em dados atualizados nesta terça-feira, o Corpo de Bombeiros do estado do Maranhão atualizou os números da operação de busca pelos desaparecidos na queda da ponte. Segundo a corporação, foram confirmadas até o momento quatro mortes, sendo três mulheres e um homem. Outras 13 pessoas seguem desaparecidas.

Além dos bombeiros, o Governo Federal solicitou apoio de resgate de mergulhadores da Marinha do Brasil. Os profissionais auxiliam na busca pelos desaparecidos no Rio Tocantins e nos escombros.