A Justiça definiu como horários de pico para os trens da CPTM e do metrô os períodos compreendidos entre 4h e 10h no período da manhã, e entre 16h e 21h ao final do dia.Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil
Região Sudeste
Greve em São Paulo: Justiça determina 100% do efetivo da CPTM nos horários de pico
Trabalhadores prometem paralisar os serviços nesta terça-feira contra privatizações
Uma liminar da Justiça do Trabalho decidiu que os trabalhadores da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM), em caso de greve, marcada para o dia 3 de outubro, deverão operar com 100% do efetivo nos chamados horários de pico, e com 80% nos demais períodos. Os funcionários da empresa e do metrô paulista aderiram à paralisação, junto com trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), marcada para esta terça-feira, dia 3.
A decisão judicial foi da juíza Raquel Gabbai de Oliveira, que atua na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). No documento, a Justiça definiu como horários de pico os períodos compreendidos entre 4h e 10h no período da manhã, e entre 16h e 21h ao final do dia.
Ainda segundo o documento, a juíza determinou a proibição da liberação de catracas. Essa estratégia é proposta pela categoria como uma forma de manifestação garantindo a continuidade do serviço. “A CPTM alegou que a medida poderia provocar tumulto e eventuais riscos de acidente”, diz o texto do TRT.
O texto acrescenta que, em caso de descumprimento da determinação, cada um dos sindicatos que representam os trabalhadores e funcionários do metrô sofrerão multa diária de R$ 500 mil.
O TRT determinou, ainda, a presença de um oficial de Justiça no Centro de Controle Operacional da CPTM, na exata data em que a greve está programada para ocorrer.
Paralisação
A greve marcada para esta terça-feira envolve os funcionários do metrô de São Paulo, bem como representantes dos trabalhadores da Sabesp. As respectivas empresas estão no plano de privatização dos seus serviços anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os representantes são contrários a esse plano de concessão e reivindicam melhores condições de trabalho.
As linhas que deverão aderir à greve são a 1-Azul, a 2-Verde, a 3-Vermelha e a 15-Prata, que estão incluídas no projeto de concessão à iniciativa privada.
O cronograma do Governo do Estado prevê que todas as linhas hoje operadas pelas companhias do estado sejam repassadas à iniciativa privada até 2026.