Hidrovias do Brasil recebe autorização temporária para explorar área em Vila do Conde

Agora, o Ministério de Portos e Aeroportos tem 90 dias para conceder a aprovação prévia no PDZ no cais paraense

A Hidrovias do Brasil recebeu autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para firmar um contrato temporário para o uso da área conhecida como APT2-VDC, localizada dentro da poligonal do porto organizado de Vila do Conde, no Pará. A decisão foi no fim de junho, em audiência virtual, mas a decisão foi publicada na edição de terça-feira (30) do Diário Oficial da União.

Agora, o Ministério de Portos e Aeroportos tem 90 dias para conceder a aprovação prévia no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Vila do Conde. De acordo com a publicação, a medida visa assegurar que o uso da área esteja alinhado com o regime de exploração solicitado e com as diretrizes estabelecidas pela resolução normativa 07/2016 da Antaq, que regula a exploração de áreas e instalações portuárias.

O contrato solicitado pela Hidrovias do Brasil se assemelha aos acordos previamente autorizados, de forma condicionada, para as empresas Mega Logística e Louis Dreyfus Company. Ambos os contratos envolvem transbordo de granéis sólidos vegetais e minerais em áreas de aproximadamente 85 mil m². No caso da Hidrovias, o contrato abrangerá uma área de espelho d’água de 61,4 mil m², destinada ao mesmo tipo de carga.