Ibama aprova plano e avança na liberação da Margem Equatorial

Autoridade ambiental deu aval para estratégia de proteção à fauna apresentado pela petrolífera, estudo que integra processo de licenciamento de poço na Bacia da Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu aval ao conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras, um componente do Plano de Emergência Individual (PEI) da empresa, conforme comunicado da petrolífera.

Este plano é um dos requisitos para a obtenção da licença ambiental de perfuração de um poço exploratório em águas profundas no bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial, na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.

Segundo o Ibama, a aprovação conceitual do PPAF indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu às exigências técnicas, estando apto para a próxima fase: vistorias e simulações de resgate de animais afetados por óleo.

Bacias de petróleo no Norte do Brasil. Foto: Petrobras

A etapa final do licenciamento envolverá uma simulação in loco das ações de resposta a emergências, a Avaliação Pré-Operacional (APO), conduzida pela Petrobras e pelo Ibama. Neste exercício, será simulado um vazamento de óleo acidental para avaliar a eficácia do plano de emergência para a atividade de perfuração.

O Ibama verificará a eficiência dos equipamentos, a rapidez da resposta, o cumprimento dos prazos de atendimento à fauna e a comunicação com autoridades e partes interessadas. A simulação mobilizará mais de 400 pessoas e recursos logísticos como grandes embarcações, helicópteros e uma sonda de perfuração posicionada no local a ser perfurado. Nesta fase, a Petrobras precisará demonstrar sua capacidade de resposta para obter a licença de perfuração.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a “companhia tem cumprido diligentemente todos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores, licenciadores e fiscalizadores”. “Temos total respeito pelo rigor do licenciamento ambiental exigido. Estamos satisfeitos em avançar para essa última etapa e em poder comprovar que estamos aptos a atuar de forma segura na costa do Amapá. Instalaremos na área a maior estrutura de resposta a emergências já vista em águas profundas e ultra-profundas”, explicou.

A Petrobras destacou, em nota, que “a confirmação da existência de petróleo na Margem Equatorial poderá abrir uma importante fronteira energética para o país, com desenvolvimento integrado a outras fontes de energia, contribuindo para uma transição energética justa, segura e sustentável”.