Impasse envolvendo a Ferrogrão em debate no Norte Export

Ferrovia que promete impulsionar o escoamento de grãos enfrenta questões ambientais e segue sem sair do papel 

Com mais de R$ 25 bilhões em previsão de investimentos, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Ferrogrão, que ligará Sinop (MT) ao porto paraense de Miritituba, fazendo escoamento do agro pela região, ainda é tema de debates na região Norte e estará entre os assuntos do Norte Export 2024, que acontece nestas segunda e terça-feira (22 e 23), em Palmas, no Tocantins.

O fórum, organizado pelo Grupo Brasil Export, é crucial para discutir temas vitais de logística, infraestrutura e transportes na região Norte do Brasil. É promovido pela Bossa Marketing e Eventos, com cobertura oficial da Rede BE News.

A ferrovia deve ter uma extensão de 933 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Porto de Miritituba, na margem direita do rio Tapajós, em Itaituba, no Pará.

Diversas comunidades indígenas são contrárias à construção do modal. Comunidades dos povos Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante, do Tapajós, ribeirinhos e agricultores familiares já fizeram diversos protestos contra a construção da Ferrogrão.

O Ministério dos Transportes tem feito diversos estudos relacionados à ferrovia. Em março, o ministro Renan Filho disse que o Governo incluiu a construção do modal no PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Entretanto, a obra teve um revés por conta de uma decisão no Supremo Tribunal Federal que avaliou a medida provisória editada para possibilitar a passagem da ferrovia na região inconstitucional, já que a área é de reserva ambiental.

“Se por um lado o Supremo entendeu assim, por outro lado ele permitiu a atualização dos estudos, que é o que nós estamos fazendo agora. Assim que estivermos com estudos prontos, observar a viabilidade econômica do projeto e aí sim, o Governo tomar a decisão de qual caminho jurídico legal tomará para que a gente possa levar esse investimento adiante. O que o Governo entende é que cada obra de infraestrutura tem o seu próprio tempo”, disse Renan Filho à época.

O ministro disse ainda que a Ferrogrão é um investimento que vai ajudar ainda mais outros modais do Arco Norte, ressaltando que a região, que soma os portos do Norte e Nordeste, já chegou a escoar mais grãos que o de Santos (SP), o maior do país.

Mais ferrovias

Além da Ferrogrão, há outros projetos de ferrovias para a região Norte. No Pará, por exemplo, foi assinado em abril um memorando de intenção entre o Governo do Estado e a construtora Communications Construction Company (CCCC), da China, para construir a Ferrovia do Pará, integrando Marabá ao porto de Vila do Conde, em Barcarena. Os investimentos previstos estão na casa dos R$ 10 bilhões.

Com o Novo PAC, o Governo Federal diz que também quer priorizar os modais de transportes. Estão previstos mais de R$ 94 bilhões até 2026 em investimentos na área.

Entre os projetos, estão a retomada de obras como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol); a conclusão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), que liga Estrela D’Oeste (SP) e Açailândia (MA), além das obras da Transnordestina, projetada para ligar o Porto do Pecém, no Ceará, e o Porto de Suape, em Pernambuco, até o cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, com extensão total de 1.753 km.

Programação do Norte Export 2024

22 de Julho

Manhã:

7h45: Saída do veículo oficial do Girassol Plaza Hotel

8h30: Recepção e Visita ao Terminal Multimodal da VLI

10h30: Recepção e visita ao terminal de granéis líquidos da Norship/Granel Química

12h30: Almoço oficial

Tarde e noite

14h30: Credenciamento e início da transmissão pela TV BE News

15h00: Palavras de Boas-Vindas do presidente do Conselho Nacional do Brasil Export, José Roberto Campos, do presidente do Conselho do Norte Export, Sergio Aquino, e do Coordenador Científico do Conselho Jurídico do Brasil Export, desembargador Celso Peel

15h15: InfraJur: Encontro de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes

Palestra especial: Jhonathan de Jesus, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

Presença confirmada: André Luiz Matos, Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Tocantins

17h00: Coffee break

17h30: Painel 1: Desenvolvimento das conexões do transporte aquaviário na região Norte e boas iniciativas com ganho de eficiência nas operações portuárias

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

Debatedores:

– Dino Batista, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos

– Wilson Lima Filho, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

– Renato Freitas, Superintendente da Transglobal

– Sergio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)

18h30: Sessão solene de abertura com autoridades convidadas

Presença de:

– Fabricio Julião, CEO do Grupo Brasil Export

– Silvio Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos

– Wanderlei Barbosa, Governador do Tocantins

– Ricardo Ayres, Deputado Federal

– Sidney Leite, Deputado Federal

– Eduardo Nery, Diretor-Geral da ANTAQ

– Felipe Queiroz, Diretor da ANTT

– Rodrigo Agostinho, Presidente do IBAMA

– Fabricio de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do DNIT

– Luciano Cesar Casaroti, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins

– Tomé Franca, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos

– José Roberto Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export

– Gilmara Temóteo, Diretora-Executiva da ABEPH e Presidente do Conselho Feminino do Brasil Export

– Sergio Aquino, Presidente da FENOP e do Conselho do Norte Export

– Fernanda Araújo, Presidente do Conselho do Tocantins Export

E demais autoridades presentes

20h30: Jantar de Abertura para os inscritos

Oferecimento: VLI

23h30: Retorno do veículo oficial para o Girassol Plaza Hotel

23 de Julho

9h00: Credenciamento e início da transmissão pela TV BE News

9h30: Palestra de Abertura: Luiz Lessa, Presidente do Banco da Amazônia

10h00: Painel 2: Desenvolvimento de novos negócios e a criação de corredores logísticos inteligentes

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

Debatedores:

– Carlos Humberto Lima, Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins

– Edson Souki, Presidente da Granel Química do Brasil

– Helano Gomes, Vice-Presidente Executivo da Ultracargo

– Manoel Ferreira, Sócio da Dix Aeroportos e da Agemar Transportes e Empreendimentos

– Alankardek Ferreira Moreira, Diretor de Relações Institucionais da Energisa Tocantins

11h00: Coffee break

11h30: Painel 3: Descarbonização no setor de transportes e incentivos ao desenvolvimento sustentável da infraestrutura na região Norte

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

Debatedores:

– Felipe Queiroz, Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres

– Anderson Abreu, Gerente Geral de Relações Institucionais da VLI

– Davi Barreto, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF)

– Raissa Neves, QHSSE Coordinator da Jan De Nul Group

13h00: Almoço de Encerramento

Oferecimento: Ultracargo