Incra transforma antigo aeroporto em área de assentamento em SP

Imóvel de 118,5 hectares em Castilho pertence à União e poderá receber 28 famílias por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária

O antigo Aeroporto Ernesto Pichler, em Castilho, no interior de São Paulo, foi destinado à criação de um projeto de assentamento rural pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A área de 118,5 hectares pertence à União e poderá abrigar 28 unidades familiares vinculadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

A medida foi formalizada pela Portaria nº 2.288, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (26). O documento autoriza a Superintendência Regional do Incra em São Paulo a iniciar o processo seletivo das famílias, que deverão atender aos critérios legais para ingressar no programa.

Avaliado em R$ 6,11 milhões, o imóvel foi declarado de interesse social para fins de regularização fundiária pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A destinação prevê a regularização das ocupações rurais existentes na área.

Segundo o superintendente do Incra em São Paulo, Ronaldo Ribeiro, as famílias ocupam o local há mais de uma década. Após a seleção, aquelas que cumprirem os requisitos legais poderão ter acesso a créditos produtivos e habitacionais. “Com a criação do assentamento, damos um passo importante para a regularização da situação das famílias que ocupam a área há mais de uma década. Após a seleção pelo Incra, aquelas que atenderem aos requisitos legais poderão acessar créditos produtivos e habitacionais, contribuindo para o desenvolvimento das atividades rurais e a melhoria da qualidade de vida”, afirmou Ribeiro.

Localizado na Estrada de Jupiá, o antigo aeroporto fica em Castilho, município que faz divisa com Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, e com Andradina, Itapura, Nova Independência, Paulicéia e São João do Pau d’Alho, em São Paulo.