Antaq pede dados ambientais de portos privados

Em live da ATP, agência reguladora ressaltou que espera respostas até 15 de março

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informou que aguarda informações de 51 Terminais de Uso Privado (TUPs) sobre a avaliação do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) 2022. As respostas ao questionário on-line podem ser enviadas até o dia 15 de março. O pedido foi ressaltado durante live realizada pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), na última segunda-feira (27).

O diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa, disse que a associação está sensibilizando os gestores dos TUPs para que o resultado, ao final deste ano, “seja muito mais expressivo”. O indicador é uma ferramenta oficial que auxilia no aperfeiçoamento da gestão de portos públicos e privados no Brasil. “Queremos crescer muito no IDA, principalmente com os TUPs associados”.

Durante a live, realizada pelo Comitê de Sustentabilidade da ATP (Sustentar), o gerente de Sustentabilidade da Antaq, Uirá Oliveira, ressaltou que “o objetivo do IDA é ser referência para o setor portuário buscar evolução”. “Não é instrumento de fiscalização ou algo similar, mas voltado para o aperfeiçoamento da gestão do setor portuário”, afirmou.

A coordenadora do Sustentar, Carol Brandl, e o seu vice, Ulisses Oliveira, que são, respectivamente, do Porto do Açu e do Porto Sudeste, ambos no Rio de Janeiro, também destacaram a importância do índice, ressaltando que o indicador apresenta possibilidade para os portos aliarem eficiência à responsabilidade socioambiental.

Gerente substituto de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Antaq, Alessandro Max Barros Bearzi, disse que cada estabelecimento pode realizar comparação de seus dados dentro do sistema do IDA, que é considerado seguro. O fornecimento de informações à agência e a análise delas seguem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para acesso ao sistema, é obrigatório cadastro prévio.

“A gente vê proatividade muito grande de muitos participantes dos TUPs”, afirmou Bearzi, referindo-se ao sistema do IDA. “O painel do IDA pode ser incorporado [pelos portos] como ferramenta de própria gestão”, acrescentou. Segundo ele, o objetivo é avaliar 120 terminais de uso privado neste ano.

Além de sensibilizar os gestores dos portos sobre a importância de preencherem o formulário, a ATP também deve continuar colaborando, de outras formas, para que o sistema on-line do IDA seja aprimorado. De acordo com a Antaq, há previsão de se iniciar uma nova fase de ajustes e aperfeiçoamento no painel do indicador. A data ainda não foi divulgada.

IDA

Disponibilizado para as instalações portuárias, o IDA avalia, por meio de indicadores, a eficiência e a qualidade da gestão ambiental delas a partir do preenchimento do questionário oficial. O índice permite quantificar e simplificar informações para facilitar o entendimento do público e de tomadores de decisão acerca das questões ambientais portuárias.

Os indicadores avaliados pelo IDA analisam, entre outros pontos, a situação do licenciamento ambiental, a qualidade dos técnicos, a prevenção de riscos e atendimento a emergências, auditoria ambiental e o gerenciamento de resíduos dos portos. A ferramenta também avalia a qualidade e a eficiência no uso de energia, o monitoramento da fauna e flora e os planos de contingência de saúde.