Infra S.A. diz ter aprimorado fiscalização de contratos da Transnordestina

Medidas incluem contratação de consultoria e adoção de metodologia para avaliação de investimentos

A Infra S.A. afirma ter adotado medidas de aprimoramento de mecanismos financeiros e administrativos para maior controle de contratos no que diz respeito a governança e determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), especialmente no âmbito do projeto da ferrovia Transnordestina.

O posicionamento da estatal vem em resposta à auditoria do TCU, que olhou para contratos históricos celebrados diretamente pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) e cobrou a análise de contratos de R$ 2 bilhões celebrados entre as empresas de 2013 a 2015.

“A Infra S.A., como uma das acionistas da TLSA, tem adotado medidas para aprimorar os mecanismos de acompanhamento e avaliação dos investimentos, incluindo a contratação de consultoria especializada e a aprovação de metodologia que estabelece procedimentos para análise prévia de contratos”, afirmou em nota enviada ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O Tribunal considerou que a postura da estatal diante de falta de compartilhamento de dados pela TLSA demonstra falha no dever de fiscalização e de proteção do patrimônio público. Isso porque a Infra S.A., como acionista da concessionária, tinha instrumentos para cobrar as informações previstas no acordo entre os sócios.

O TCU também questionou a qualidade das análises apresentadas pela estatal para os demais contratos. A Infra S.A. entregou formulários de verificação, mas, segundo o ministro, eles não demonstravam se os preços estavam de acordo com os praticados no mercado.