InfraJUR do Santos Export terá presença de ministro do STF André Mendonça

Encontro Regional de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes terá dois painéis na próxima segunda-feira

A segunda edição do InfraJUR – Encontro Nacional de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes terá a presença do ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é um dos convidados da edição do fórum de Direito que será realizado dentro do Santos Export 2023, nos próximos dias 15 e 16 de maio.

O InfraJUR terá início às 14h30, com a solenidade de abertura e falas de Fabrício Julião, CEO do Brasil Export; José Roberto Campos, presidente do Conselho Nacional do Brasil Export; Ricardo Molitzas, presidente do Conselho do Santos Export; Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, presidente do Conselho Jurídico CEBE (Centro de Estudos do Brasil Export) e Marcelo Kanitz, vice-presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM).

Ao todo, serão dois painéis para debates do InfraJUR. Conforme anunciado por Celso Peel, o Santos Export terá assuntos voltados para as agências controladoras. “Cada evento do Brasil Export vai tratar de uma demanda conforme foi decidido na reunião do conselho que engloba profissionais de todo o Brasil”, disse o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

O ministro André Mendonça estará participando da mesa de encerramento do InfraJUR do Santos Export, ao lado de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mendonça esteve no comando da Advocacia-Geral da União, em duas oportunidades distintas, e chegou a chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em 2021, Bolsonaro anunciou de forma oficial a intenção de indicar Mendonça para o cargo no STF, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Após aprovação no Senado Federal e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado tomou posse em dezembro do mesmo ano.

O InfraJUR e todos os painéis do Santos Export 2023 terão transmissão ao vivo e gratuita pelo portal BE News através do www.portalbenews.com.br.

QUADRO PROGRAMAÇÃO

15 de maio | Segunda-feira

9h00 – Visitas a terminais do Porto de Santos (atividade exclusiva para profissionais que atuam e residem fora da Baixada Santista, com participação mediante credenciamento prévio e limite de 50 participantes; veículo oficial parte 8h30 do Hotel Sheraton Santos)

Terminal da Eldorado Brasil Celulose – em construção

Brasil Terminal Portuário (BTP) – em operação

13h30 – Início do credenciamento para todos os participantes

14h30 – Início da transmissão online e gratuita no Portal BE News

Abertura do InfraJUR – Encontro Regional de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes

– Fabrício Guimarães Julião, CEO do Brasil Export

– José Roberto Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export

– Ricardo Molitzas, Presidente do Conselho do Santos Export

– Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Presidente do Conselho Jurídico CEBE

– Marcelo Kanitz, Vice-Presidente da ABDPM (Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo)

14h45 – Painel 1 do InfraJUR: Desafios legais para gestão condominial nos portos

Presidente de Mesa: James Winter, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional

Debatedores

– Anderson Pomini, Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos

– Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Desembargador do TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo)

– Marcelo Sammarco, Sócio da Sammarco Advogados e Vice-Presidente da ABDM (Associação Brasileira de Direito Marítimo)

15h45 – Painel 2 do InfraJUR: Sobreposição de competências no setor de transportes

Presidente de Mesa: Ingrid Zanella Andrade Campos, Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional

Debatedores

– Alexandre Barreto de Souza, Superintendente-Geral do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)

– Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Diretora de Administração e Finanças da Autoridade Portuária de Santos

– Eduardo Nery, Diretor-Geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)

– Lucas Asfor, Diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)

16h45 – Coffee break

17h15 – Mesa de encerramento do InfraJUR

Presidente de Mesa: Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Desembargador do TRT/SP (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) e Presidente do Conselho Jurídico CEBE

Participantes

– Exmo. Sr. Dr. André Mendonça, Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)

– Exmo. Sr. Dr. Benedito Gonçalves, Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)

– Exmo. Sr. Dr. Benjamin Zymler, Ministro do TCU (Tribunal de Contas da União)

18h30 – Solenidade de Abertura com autoridades convidadas

– Fabricio Guimarães Julião, CEO do Brasil Export

– Marcio França, Ministro de Portos e Aeroportos

– Jorge Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo

– Rogério Santos, Prefeito de Santos

– Paulo Alexandre Barbosa, Presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos

– Alberto Mourão, Deputado Federal

– Benedito Gonçalves, Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)

– Benjamin Zymler, Ministro do TCU (Tribunal de Contas da União)

– Fabrizio Pierdomênico, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

– Eduardo Nery, Diretor-Geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)

– Felipe Queiroz, Diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)

– Lucas Asfor, Diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)

– Anderson Pomini, Diretor-Presidente do Porto de Santos

– Robledo de Lemos Costa e Sá, Capitão dos Portos do Estado de São Paulo

– José Roberto Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export

– Ricardo Molitzas, Presidente do Conselho do Santos Export

– Jorge Bastos, Presidente da INFRA S.A

– Demais parlamentares e autoridades

20h00 – Coquetel em comemoração aos 30 anos do SOPESP (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo)

16 de maio | Terça-feira

9h00 – Início da transmissão online e gratuita no Portal BE News

Palavras de boas-vindas por José Roberto Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export, e Ricardo Molitzas, Presidente do Conselho do Santos Export

9h15 – Painel 1: Investimentos, renovação de contratos de arrendamento e regras para TUPs

Apresentação: Fabrizio Pierdomênico, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor de Redação do BE News

Debatedores

– Antônio Carlos Sepúlveda, Diretor-Presidente da Santos Brasil

– Fabio Siccherino, CEO da DP World Santos

– Ricardo Arten, CEO da Brasil Terminal Portuário

– Sandra Silva, Gerente Jurídica da Cargill

10h15 – Palestra do Governo do Estado de São Paulo

11h00 – Coffee break

11h30 – Painel 2: Soluções para os gargalos dos acessos ao Porto de Santos

Introdução e moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor de Redação do BE News

Debatedores

– Rogério Santos, Prefeito de Santos

– Felipe Queiroz, Diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)

– Rui Klein, Diretor de Concessões Rodoviárias Estaduais do Grupo EcoRodovias

– João Almeida, Diretor-Presidente da FIPS (Ferrovia Interna do Porto de Santos)

– Silvana Alcântara, Diretora de Relações Institucionais e Regulatório da VLI

– André Neiva, Presidente do SINDISAN (Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista)

13h00 – Almoço

14h30 – Painel 3: Demandas e desafios dos embarcadores de carga no Porto de Santos

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor de Redação do BE News

Debatedores

– Marcio de Lima Leite, Presidente da Anfavea

– Ricardo Nascimbeni, Diretor de Supply Chain da Cargill no Brasil

– André Rebelo, Diretor do Departamento de Infraestrutura da FIESP

16h00 – Coffee break

16h30 – Painel 4: Modelo de gestão para futuro do Porto de Santos

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor de Redação do BE News, e Natalie Nanini, Diretora de Jornalismo do Sistema Santa Cecília de Comunicação

Debatedores

– Anderson Pomini, Diretor-Presidente da Santos Port Authority

– Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da ABTP

– Angelino Caputo, Diretor-Executivo da ABTRA

– Mauro Sammarco, Presidente da ACS

– Marcelo Neri, Presidente da FENAMAR

– Sergio Aquino, Presidente da FENOP

– Regis Prunzel, Presidente do SOPESP

– Claudio Loureiro, Diretor-Executivo do Centronave