Itaqui lança política contra o assédio contra mulheres

A iniciativa é inédita entre portos públicos no Brasil

O Porto do Itaqui (MA) lançou uma política própria de enfrentamento ao assédio, chamada de Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e a Todas as Formas de Violência e Discriminação. A iniciativa é inédita entre portos públicos no Brasil.

O lançamento ocorre após a publicação do Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário, lançado em março pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O documento elaborado pelo MPor e pela Antaq, em parceria com a Women’s International Shipping and Trading Association (Wista Brazil) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é um manual de boas práticas para combater o assédio contra mulheres que trabalham nos portos e na navegação brasileira.

Secretária Executiva do MPor, Mariana Pescatori esclareceu, à época de lançamento do documento, que o Guia permite criar um ambiente de trabalho no setor aquaviário mais propício para que mais mulheres se sintam confortáveis para atuar no setor. “A gente tem 17% de mulheres no setor. Temos uma responsabilidade muito grande no setor aquaviário para ocupar cargos de liderança e fazer políticas que a gente possa fomentar a participação feminina”, disse.

Apenas 17% da força de trabalho do setor aquaviário são mulheres, segundo o MPor. Desse total, 16,7% estão em cargos executivos, 22,5% em cargos de gerência e 16,4% em cargos operacionais.

Nesse levantamento também foi constatado que a faixa etária das mulheres que trabalham no setor está dividia em: menos de 1% tem mais de 55 anos, 2,7% tem entre 45 a 54 anos, 16,5% têm de 25 a 44 anos (N amostral de 49,7) e 1,9% têm entre 18 a 24 anos.

“A iniciativa parte do contexto de que o compliance é um órgão vivo, no sentido de que não se pode descansar. Sempre tivemos uma cultura de combate ao assédio e essa é mais uma forma de mostrarmos nosso compromisso no sentido de vedar todo tipo de violência”, afirma gerente de Compliance da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que administra o Porto do Itaqui, Teresa Nina.

Segundo ela, os colaboradores são continuamente engajados nas ações e campanhas que vedam e reprimem qualquer forma de assédio.

A política estabelece princípios fundamentais como: respeito incondicional; tolerância zero ao assédio; criação de consciência preventiva por meio de treinamentos regulares; tratamento confidencial das denúncias; e responsabilidade individual, com medidas disciplinares para comportamentos inadequados.

Também proíbe qualquer tipo de retaliação contra denunciantes e testemunhas, promovendo uma cultura de respeito e colaboração, onde todos os funcionários se sintam valorizados e ouvidos.

Para as representantes da Casa da Mulher Brasileira, a iniciativa reforça o compromisso da EMAP com um ambiente de trabalho respeitoso e livre de violência, fortalecendo a cultura de respeito entre todos os colaboradores.

“É importante falarmos sobre violência no ambiente laboral porque o colaborador precisa ter saúde emocional, física e social. Para um ambiente ser livre de assédio, precisamos levar informação sobre o que é e o que não é assédio”, destacou a psicóloga da entidade, Tainá Leite.

“Nossa busca é garantir um ambiente seguro para nossos trabalhadores. Ao trazer esse tema do assédio de forma transversal para nossa empresa, garantimos que todos que venham trabalhar aqui sejam respeitados, independentemente de gênero, raça e religião. Queremos continuar construindo nosso porto de maneira que possamos sempre desenvolver boas relações no ambiente de trabalho”, explica o diretor de operações da EMAP, Hibernon Marinho.

CIPA

O documento consolida novas atualizações legislativas, como o papel da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) como órgão protagonista no enfrentamento ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho.

“Essa inclusão para dentro da CIPA é muito importante, porque a comissão era vista como um órgão para mapear riscos de acidentes de trabalho. Agora, o próprio assédio moral e sexual se encaixa nesse mapeamento e sendo visto dessa forma dá ainda mais força ao órgão”, defende Teresa Nina.

A gerente defende que ações como essa sejam cada vez mais disseminadas para sustentação e desenvolvimento empresarial. “A melhor forma de estabelecer uma cultura de respeito e valor à diversidade são com ações de treinamento e conscientização. É inverter a ordem da comunicação, fazer treinamento do que é assédio. Fico feliz que seja um movimento que está se tornando mais recorrente nos portos pelo País”, conclui.