Jucec e ZPE Ceará firmam acordo para agilizar registro de empresas no Pecém

Cooperação prevê integração de procedimentos e apoio a investidores; acordo tem vigência de 60 meses

A Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) e a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará) firmaram um acordo de cooperação técnica para simplificar o registro e a formalização de empresas interessadas em se instalar no complexo industrial e portuário do Pecém. A iniciativa busca padronizar documentos, integrar equipes e aperfeiçoar os procedimentos administrativos para facilitar a atração de investimentos.

O Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026 terá vigência de 60 meses e estabelece responsabilidades para as duas instituições no atendimento às demandas relacionadas ao registro empresarial.

Pelo acordo, a Jucec prestará apoio técnico e institucional à ZPE Ceará, além de promover o alinhamento entre as equipes e colaborar com iniciativas de simplificação dos processos. A ZPE, por sua vez, ficará responsável por orientar as empresas acompanhadas pela instituição, fornecer informações necessárias à identificação das demandas e manter a interlocução com a Junta Comercial.

Um dos objetivos da parceria é aproximar a Jucec das tratativas iniciais conduzidas pela ZPE com empresas e investidores nacionais e internacionais. Com a integração, as instituições pretendem antecipar a orientação sobre os procedimentos de formalização e identificar previamente as necessidades relacionadas ao registro mercantil.

Para o diretor-presidente da ZPE Ceará, Rafael Sá, a cooperação poderá ampliar a previsibilidade dos procedimentos e a segurança das informações oferecidas aos investidores. Segundo ele, a atuação integrada é importante para facilitar a implantação de novos empreendimentos e fortalecer a competitividade do complexo.

O presidente da Jucec, Eduardo Jereissati, afirmou que a iniciativa faz parte da estratégia de simplificação do ambiente de negócios do estado. A proposta, segundo ele, é aproximar a Junta Comercial do processo de atração de investimentos e tornar o registro empresarial mais simples, seguro e eficiente.

Diretor de Registro Mercantil da autarquia, Edson Portela; presidente da Jucec, Eduardo Jereissati; ZPE: diretor-presidente, Rafael Sá; assessora técnica, Elaine Torres; gerente Jurídica, Iris Freitas e diretor de governança, Luís Fernando Simões.

Atração de investimentos

A parceria busca reduzir entraves administrativos na formalização de empresas vinculadas à ZPE Ceará, estrutura voltada à instalação de empreendimentos com foco na produção de bens e na atividade exportadora.

A expectativa das instituições é que a cooperação contribua para melhorar o atendimento aos investidores e dar mais eficiência à tramitação dos processos, respeitando as exigências legais aplicáveis.

O acordo também integra a agenda de modernização dos serviços públicos e de melhoria do ambiente de negócios no Ceará. Entre os resultados esperados estão o estímulo à implantação de novos empreendimentos, a geração de empregos e o fortalecimento da competitividade econômica do estado.