Justiça Federal suspende leilão de rodovias no Triângulo Mineiro

Decisão saiu horas depois do certame, que teve consórcio como único proponente

A Justiça Federal suspendeu ontem o leilão do lote de 627,4 quilômetros de concessão rodoviária localizado no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, entre eles o trecho da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio.

O bloco compreende vias de ligação entre os municípios de Uberlândia, Uberaba, Patrocínio, Perdizes e Araxá. Fazem parte do lote trechos das rodovias BR-452, BR-365, CMG-452, CMG-462, LMG-782, LMG-798, LMG-812, MG-190 e MG-427.

O embargo veio após a Justiça atender a ação do Ministério Público Federal (MPF) mostrando que o edital descumpria determinações do órgão para que a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Estado de Minas Gerais adotassem as providências necessárias para “duplicar todo o trecho situado entre Uberlândia e Patrocínio, inclusive os segmentos urbanos da rodovia que atravessam as duas cidades”, no prazo máximo de cinco anos.

Já o edital de licitação da BR-365 obriga a empresa que vencer a licitação a duplicar apenas 36,10 km em dois segmentos da rodovia, sendo 10 km de duplicação em outros trechos, no município de Patrocínio, com previsão de conclusão até o oitavo ano de concessão, além de 26,10 km em outro trecho da rodovia nos municípios de Indianópolis, Araguari e Uberlândia, com previsão de conclusão até o quinto ano de concessão.

A decisão também determina que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve se abster de firmar qualquer transação que importe em liberação de linhas de crédito para empresa ou consórcio de empresas que vierem a participar da concessão.  O crédito só deve ser liberado caso “haja no Edital de Concorrência, no Contrato de Concessão e no Programa de Exploração da Rodovia (PER) a obrigatoriedade de a empresa concessionária realizar a duplicação no prazo de cinco anos”.

Leilão realizado

A suspensão veio poucas horas após o resultado ter sido divulgado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG). O leilão estava previsto para ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), mas uma decisão liminar impediu a realização da cerimônia no local. Assim, a disputa foi realizada em um prédio da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, na própria capital paulista.

“Chegamos à B3 e descobrimos que ela tinha sido notificada de que não poderia realizar o leilão. Não fomos notificados, não sabemos do conteúdo da decisão. Então pegamos o escritório do governo e realizamos aqui”, afirmou o secretário do Seinfra-MG, Fernando Marcato, em coletiva de imprensa após o leilão.

Ainda durante a coletiva, Marcato foi informado por jornalistas de que a Justiça havia suspendido o leilão. O líder da pasta informou que o órgão ainda não havia sido informado e, portanto, não iria comentar o caso.

Vencedor

O vencedor foi o Consórcio Infraestrutura MG, único proponente no leilão. É formado pelo grupo Equipav, acionista da Aegea Saneamento, e que já atuou no setor de rodovia, e pela gestora Perfin, que atua nos segmentos de energia elétrica e saneamento.

Segundo o secretário do Seinfra-MG, o grupo Ecorodovias, que administra as BRs 364/365 e 050, no Triângulo, demonstrou interesse, porém decidiu não apresentar proposta.

O consórcio fez oferta de R$ 3,17 bilhões de investimentos (capex), além de aplicar R$ 2,8 bilhões em custos operacionais. Também ofereceu um valor de tarifa de R$ 11,48115, praticamente sem desconto em relação ao valor máximo definido em edital, de R$ 11,49397.

Além da proposta, o consórcio que ficar com a concessão deverá pagar R$ 446,68 milhões ao Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes de Minas Gerais (Funtrans-MG). Os recursos do fundo deverão ser utilizados para subsidiar outro projeto do governo mineiro, o Lote Sul de Minas, com leilão marcado para a sexta-feira da próxima semana, no dia 12.