Leilão do canal de Paranaguá fica de fora do cronograma 2024

O secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Sandro de Ávila, disse em entrevista exclusiva à TV BE News que o Governo Federal está se esforçando para incluir o leilão do canal aquaviário do Porto de Paranaguá (PR) dentro do cronograma de certames programados para 2024. O objetivo é tentar realizar a licitação do ativo até o último trimestre deste ano.

A concessão já era aguardada para 2024, mas na semana passada a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) não inseriu o leilão do canal na divulgação das licitações programadas para esse ano.

Um dos impasses que gera atraso no processo é a inserção de um trecho do canal de Antonina, próximo a Paranaguá, no projeto de concessão. A dragagem do trecho ficaria agora de fora da concessão a longo prazo e seria feita provisoriamente pela concessionária apenas num período inicial. Após essa fase, a Autoridade Portuária e os terminais que operam na região seriam os responsáveis pelas obras de manutenção e aprofundamento do canal.

Por ser um projeto inédito no Brasil, a concessão do canal de Paranaguá precisa ser bem estruturada e é vista com muita expectativa pelo setor, com a licitação servindo de modelo para outros projetos do mesmo tipo no país, como no Porto de Rio Grande (RS) e no Porto de Santos (SP).

Inclusive, equipes da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e do BNDES devem ir a Santos no próximo dia 18 para discutir os estudos de modelagem que vêm sendo desenvolvidos para o canal do porto santista pela instituição financeira.

A reunião visa impulsionar o processo de licitação, previsto para ser concluído em maio de 2026, segundo o cronograma do Governo Federal.

A concessão à iniciativa privada deve ser feita por meio de uma PPP (Parceria Público Privada), com R$ 6 bilhões em investimentos e um contrato de 20 anos. A intenção é realizar a dragagem de aprofundamento do canal aquaviário de 15 metros para 17 metros, o que permitirá a plena operação de navios maiores no porto santista – maior porto da América Latina.

No final do ano passado, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que está dragagem será a maior obra do tipo no setor brasileiro. A pasta prevê a conclusão dos estudos e início das audiências públicas desta obra neste primeiro semestre, com encaminhamento ao Tribunal de Contas da União (TCU) na primeira metade de 2025. Já o edital está previsto para ser publicado ano que vem, com leilão em 2026.

As concessões de canais de navegação fazem parte de um plano do Governo Federal que visa promover as primeiras entregas de administrações de hidrovias e canais aquaviários para a iniciativa privada, conforme estratégia anunciada no ano passado.