Leilão do lote 1 das rodovias do Paraná será em agosto

ANTT autorizou a publicação do edital; contrato será de 30 anos e os investimentos estão estimados em R$ 7,9 bilhões

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a publicação do edital para o leilão do lote 1 de rodovias do Paraná.

De acordo com o Ministério dos Transportes, o contrato será de 30 anos e os investimentos estão estimados em R$ 7,9 bilhões. Com a extensão de 473 quilômetros, o bloco é composto  pelas rodovias BR-277/373/376/476 e as PR-418/423/427. O leilão está marcado para o dia 25 de agosto na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

Vencerá o leilão quem oferecer a menor tarifa de pedágio, com subsídios financeiros crescentes e proporcionais quando o desconto na tarifa de pedágio for acima de 18%.O edital está sendo publicado há quase um ano e meio após o fim dos contratos com as empresas de pedágio. De acordo com o Ministério, o edital do segundo lote deve ser publicado no início de junho.

O Governo do Paraná prevê um total de seis lotes a serem leiloados. O conjunto de estradas federais e estaduais soma 3.300 quilômetros. O sistema rodoviário já foi chamado de “Anel de Integração” e liga o Porto de Paranaguá, a Região Metropolitana de Curitiba e a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai.

Na avaliação do ministro dos Transportes, Renan Filho, o leilão será positivo para a economia local do Paraná. “A concessão vai impulsionar as possibilidades do estado de elevar a competitividade, garantindo escoamento dos produtos paranaenses e mais acesso aos mercados brasileiros. Isso significa novos postos de trabalho, mais renda para o estado e melhoria da condição de vida das pessoas.A expectativa é que 620 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda com a concessão”,  disse o ministro.

Parte do valor investido de R$ 7,9 bilhões de reais será destinado à expansão e melhoria de capacidade das rodovias, denominado Capex, segundo o Ministério dos Transportes. A empresa que vencer o leilão vai executar 344 quilômetros de obras de duplicação.

O custo operacional da obra, chamado Opex, está estimado em R$ 5,2 bilhões. O valor é destinado para gastos com manutenção, sinalização, serviço de atendimento médico e mecânico emergencial.

Já o custo operacional, o Opex, está estimado em R$ 5,2 bilhões. Eles são destinados para gastos como manutenção, sinalização, serviço de atendimento médico e mecânico emergencial.

O governo quer priorizar, principalmente, a menor tarifa para os usuários da via que reclamam do valor do pedágio. Portanto, haverá tarifa diferente para pista simples e pista dupla, mecanismo de compartilhamento de risco de receita, desconto de usuário frequente, desconto básico para TAG (5%), iluminação inteligente (LED) e áreas de escape. As obras de ampliação de capacidade ocorrem em um ciclo único concentrado entre os anos três e sete da concessão.

“O modelo desse primeiro leilão é considerado excelente por especialistas em transporte rodoviário, porque não é só constituído por rodovias federais”, explicou a secretária nacional de Transporte Terrestre do Ministério dos Transportes, Viviane Esse.

Foram cinco meses de articulação entre a União e o governo do Paraná para a publicação do edital. No último dia 3, o governador do Estado, Ratinho Júnior, esteve no Palácio do Planalto para assinar a concessão das rodovias do Paraná à iniciativa privada. O ato foi acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro dos Transportes Renan Filho.