Leilão do Tecon Santos 10 ocorrerá até 20 de abril, afirma ministro

Expectativa é que o edital referente ao megaterminal do Porto de Santos seja publicado nos próximos meses

Em solenidade realizada em Brasília, nesta quarta-feira (14), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou o balanço de 2025 e a agenda de projetos, concessões e arrendamentos para 2026. Entre os principais assuntos apontados por Costa Filho, esteve o Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres e carga geral projetado para o Porto de Santos. O ministro disse que o leilão deverá ser realizado até o final de abril.

“O que a gente tem desenhado nessa agenda de 2026, nesse primeiro trimestre, nós vamos fazer cinco leilões já agendados. O primeiro bloco de leilões portuários já está programado com data na B3, será dia 26 de fevereiro, sendo quatro empreendimentos, em Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). Nós temos programado, em março, o leilão do Tecon Santos 10. A gente, na próxima semana, terá uma reunião com o presidente da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), para que a gente possa fazer um detalhamento de como vai se dar o roadshow. A nossa expectativa é que nós façamos, agora em fevereiro, o roadshow, e a nossa meta é que a gente possa, no mais tardar, lançar, até o dia 3 ou 4 de abril. Nossa expectativa é que esse leilão saia entre o dia 30 de março, no mais tardar, até dia 20 de abril. Será o maior leilão da história do Brasil”, comentou.

Nesta semana, o MPor enviou à Antaq a modelagem final do projeto, para a publicação do edital. A pasta informou que acolheu integralmente as recomendações e determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), que inclui as diretrizes para evitar concentração de mercado na primeira fase da disputa e o estabelecimento de um valor de outorga mínima de R$ 500 milhões.

O Tecon Santos 10 promete se tornar o maior arrendamento portuário em volume de investimentos já previsto no Brasil. O megaterminal, projetado para aumentar em até 50% a movimentação de contêineres no Porto de Santos, busca atender à crescente demanda do setor.

O investimento estimado é de R$ 6,45 bilhões, com capacidade para movimentar até 3,5 milhões de TEU — unidade padrão equivalente a um contêiner de 20 pés — por ano.

O projeto prevê quatro berços de atracação, aptos a receber os maiores navios em operação no mundo, e deve gerar mais de 3 mil empregos diretos, desde a fase de obras até o início das atividades.

Em entrevista coletiva, Costa Filho detalhou os próximos passos referentes ao arrendamento do Tecon Santos 10. Foto: Vosmar Rosa/MPor

Além da expectativa com o leilão do Tecon Santos 10, para esse ano de 2026 estão previstos novos leilões portuários, concessões no setor aeroportuário e de hidrovias, avanços no programa de aeroportos regionais e iniciativas voltadas ao fortalecimento da competitividade do setor de transportes no país. Em 2025 foram realizados 21 leilões, com investimentos de R$ 11 bilhões. Agora, a promessa é da primeira concessão hidroviária, a Hidrovia do Paraguai, corredor fluvial estratégico que conecta o Centro-Oeste brasileiro aos países do Mercosul (Bolívia, Paraguai, Argentina, Uruguai), e fundamental para o escoamento de grãos e minérios, nova fase logística, e a previsão de 40 leilões.

“Essa concessão deverá ser feita no segundo semestre de 2026. Será  a primeira concessão hidroviária do Brasil. A gente espera que sejam feitos investimentos de mais de R$ 60 milhões ([na hidrovia). A partir daí, vamos avançar fortemente nessa agenda de concessões hidroviárias brasileiras”, afirmou.

Os destaques do ano passado foram a agenda de concessões e leilões, investimentos em infraestrutura, modernização de portos e aeroportos, ampliação da aviação regional e ações voltadas à sustentabilidade e à melhoria da logística nacional.

Em relação às hidrovias, por exemplo, o Governo Federal investiu R$ 529 milhões nesse modal para ações voltadas à modernização da infraestrutura, ampliação da navegabilidade e reforço da segurança do transporte fluvial. Os incentivos para as hidrovias fazem parte do conjunto de ações para reduzir custos logísticos e promover a integração nacional de forma mais eficiente.

Aviação

Em três anos, o Brasil incluiu mais de 30 milhões de passageiros na aviação. Entre 2023 e 2025, o número saltou de 98 milhões para mais de 128 milhões de passageiros.

“Estamos reduzindo investimentos em aeroportos regionais para jogá-los à iniciativa privada, a exemplo dos 13 leilões que nós fizemos no ano passado, de forma a retirar, de prefeitos e governadores, a responsabilidade de cuidar do aeroporto. Até porque, acho, isso cabe a iniciativa privada”, explicou o ministro.

Portos

Quanto ao setor portuário, a movimentação de cargas foi impulsionada por mais de R$ 40 bilhões em investimentos privados. Conforme números do ministério, foram mais de 1,16 bilhão de toneladas. Leilões estratégicos e expansão regional consolidaram o setor como vetor do desenvolvimento econômico.

“Todo o nosso conjunto está muito animado com o ano de 2026, a gente espera que em 2026 a gente possa ter mais uma vez um crescimento na aviação, em mais de 7%, nós estamos trabalhando com esse número, podemos superar a casa em mais de 138 milhões de passageiros em 2026. A gente está trabalhando, mais uma vez, em ampliar os investimentos cada vez mais no setor portuário, e a gente espera também manter essa média desses últimos 2, 3 anos, de 4 a 5% no setor portuário, e hidroviário também, que é uma prioridade do ministério. Nós estamos muito felizes com os resultados que foram apresentados”, concluiu Silvio Costa Filho.