Leilão no Porto de São Sebastião ficará para o final do ano, estima MPor

Mudanças na proposta do arrendamento, discutidas em nova audiência pública, vão alterar prazos para licitação do terminal

O leilão da área SSB01, localizada no Porto de São Sebastião (SP), deverá ocorrer somente no final do ano, segundo expectativas do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Inicialmente, o ativo seria leiloado em março de 2026, mas o projeto passou por uma nova consulta pública, realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) visando aprimorar a proposta, além de novas definições em relação à modelagem.

Em dezembro do ano passado, a agência reguladora anunciou uma segunda rodada de audiência e consultas públicas sobre o arrendamento da área, que se encerrou no último dia 27 de janeiro. A Antaq argumentou que a reabertura do processo ocorreu em razão da revisão dos estudos técnicos e jurídicos a partir das manifestações recebidas na primeira audiência e consulta públicas, realizadas entre setembro e dezembro de 2024.

Em nota enviada ao BE News, o Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que a expectativa era de que não houvesse a necessidade de um novo período de audiência e consulta pública, admitindo que o prazo para realização do leilão será postergado.

Com o processo atualizado, a estimativa da pasta é de enviar os estudos técnicos referentes ao projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU) no mês de março e realizar o leilão entre outubro a dezembro deste ano.

Nova proposta para o arrendamento do terminal prevê maior concentração para movimentação de contêineres no porto. Foto: Divulgação/CDSS

Proposta

Conforme anunciado pela Antaq, um dos motivos pela realização da segunda audiência e consulta pública foi a inclusão da movimentação de carga conteinerizada no escopo do empreendimento. A medida ocorre para atender a alta demanda do segmento e os gargalos operacionais do Porto de Santos (SP).

O terminal de São Sebastião fica em uma área próxima ao complexo santista e tem grande atratividade de operadores, principalmente pela profundidade do canal de acesso ao porto, cuja medição ultrapassa 20 metros, permitindo assim a navegação de navios porta-contêineres de grande porte.

Manutenção de berço público

Durante a audiência pública, realizada na última semana, operadores do porto e representantes da comunidade portuária local demonstraram preocupação com a manutenção de pelo menos um berço público em operação no terminal.

Discutido há pelo menos cinco anos, o arrendamento inicial previa dois berços, sendo um público e um de uso exclusivo do arrendatário. Na nova proposta de modelagem estão previstos arrendamentos de quatro berços para movimentação de contêineres e de granéis sólidos. Historicamente, o porto tem vocação para movimentação de granéis sólidos, com as operações de contêineres concentrada em poucos terminais.

Com a nova proposta, os investimentos em Capex (voltados para melhorias e manutenção de ativos) chegam a R$ 2,5 bilhões nos primeiros anos de contrato. Os recursos seriam aplicados na ampliação da infraestrutura, com novos berços de atracação, pátios operacionais, sistemas rodoviários de recepção e expedição, além de equipamentos para movimentação de contêineres e granéis.

O cronograma prevê até nove anos para a conclusão das principais obras, com execução faseada para garantir a continuidade das operações. Ao fim do ciclo de investimentos, a projeção é que o terminal alcance capacidade anual de até 1,35 milhão de TEUs em cargas conteinerizadas e cerca de 3,45 milhões de toneladas de granéis sólidos.

“Buscamos modernizar o que já existe e avançar na inserção de São Sebastião em novas rotas e mercados, assumindo um papel de âncora do desenvolvimento regional”, afirmou Ernesto Sampaio, diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS).