Leilões de áreas do Porto de Santos dependem da transferência do terminal de passageiros

Secretário de Portos Fabrizio Pierdomenico falou sobre a situação do STS 10 e do STS 53 durante o Santos Export

Um dos leilões mais esperados pelo setor portuário para o Porto de Santos (SP), da área STS 10, só acontecerá após a definição da troca de área do Terminal de Passageiros de Santos, administrado pelo Concais.

A afirmação foi dada pelo secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, durante sua participação no painel “Investimentos, renovação de contratos de arrendamento e regras para TUPs”, exposto no Santos Export – Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes, realizado nos dias 15 e 16 deste mês.

Além do STS 10, o STS 53 está com o processo adiantado para ser licitado, mas ambos dependem dessa decisão. Até porque, com a troca, o STS 10, que fica no bairro Saboó, pode ter parte de sua área repassada para o novo terminal de cruzeiros, o que, segundo Fabrizio, viabiliza economicamente o empreendimento.

Já o STS 53, que fica ao lado do atual terminal de passageiros, no bairro Outeirinhos, poderá ganhar uma área com a futura mudança, com possibilidade de receber até dois terminais de fertilizantes, o que minimizaria os impactos da atividade para a cidade.

“A troca da área do Terminal de Passageiros é um compromisso da gestão atual do Governo Federal, do ministro de Portos Márcio França. Ela é fundamental para a relação porto-cidade, traz muitos benefícios, principalmente agora com o projeto do Parque Valongo”, citou o secretário.

STS 10 e STS 53

O STS 10 é uma das áreas mais concorridas à disposição hoje no Porto de Santos para movimentação de contêineres. Possui a maior área pública a ser concedida à iniciativa privada entre os portos brasileiros, com 423 mil m2 metros quadrados e 1,3 km de cais, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas pode passar de 600 mil m2 com melhorias e expansões estimadas.

No novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos, aprovado em 2020, é citado que o complexo está chegando perto de sua capacidade máxima para movimentação de contêineres, que é de 5,3 milhões de TEU/ano e o STS 10 poderia aumentar a capacidade para esta carga em 2,3 milhões de TEU/ano.

No ano passado, o porto bateu recorde, com 5 milhões de TEU movimentados, aumento de 3,2% em relação a 2021, e de 21% em quatro anos.

Em outubro do ano passado, a Antaq aprovou a documentação do leilão do STS 10, mas não houve tempo hábil para realizar a concorrência ainda em 2022. Os investimentos para o possível megaterminal de contêineres são da ordem de R$ 2,7 bilhões.

Já o STS 53 precisa da decisão da Autoridade Portuária de Santos (APS) sobre qual cluster vai operar ali. A área pode movimentar e armazenar granéis minerais, especialmente fertilizantes, segundo o PDZ, e tem 87.981 metros quadrados. Já os investimentos devem ser de R$ 660 milhões.

A movimentação total pode atingir 89,9 milhões de toneladas e o terminal possui infraestrutura ferroviária que favorece a movimentação de granéis.

Estudos apontam que o ativo tem potencial para atrair a demanda de fertilizantes importados por produtores do sudeste e centro-oeste.

Parque Valongo

Já o Parque Valongo, citado por Fabrizio, envolve a cessão da União à Prefeitura de Santos do armazém 4 e de uma área que, no passado, abrigou os armazéns 5 e 6.

O projeto prevê transformar a área entre os armazéns 4 e 6, entre as ruas da Constituição e Riachuelo, no Centro, em um espaço de lazer e convivência.

Na prática, o armazém 4 será restaurado e explorado pelo segmento gastronômico e o terreno dos antigos armazéns 5 e 6 será integrado a este novo empreendimento, abrigando a área aberta do projeto, que ganhará um píer de observação, jardins, novo mobiliário e iluminação, playground, entre outras modificações.

Já os armazéns 7 e 8 devem ser reformados pela Autoridade Portuária e passarão a oferecer atividades educacionais e tecnológicas em parceria com universidades.