Leilões portuários e concurso impulsionam otimismo da Antaq para 2024

Agência reguladora completou 22 anos de atividades no último dia 18 e prevê uma fase de protagonismo

Criada pela Lei n° 10.233/2001, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) completou 22 anos de operação no último dia 18 de fevereiro e prevê um 2024 de muito protagonismo, impulsionado por leilões portuários, implantação de hidrovias e adesão ao Concurso Público Nacional Unificado com o objetivo de contratar 30 novos servidores. Após anos com atuação limitada por direções com mandatos interinos, desde dezembro de 2022 a Antaq conta com quatro diretores titulares, além do diretor-geral Eduardo Nery, que celebra o papel de regulação responsiva exercida pela agência.

“Celebramos esses 22 anos de atuação junto ao setor aquaviário certos de que estamos contribuindo ativamente para a modernização dos portos brasileiros e para o desenvolvimento das nossas hidrovias. Os números são animadores. Em 2023, o setor aquaviário bateu o recorde histórico de movimentação com 1,3 bilhão de toneladas”.

Estão previstos para o primeiro semestre deste ano os leilões de quatro áreas no Porto do Recife (PE) e de um terminal de granéis sólidos no Porto de Vila do Conde (PA). No segundo semestre devem ser arrendadas importantes instalações nos portos de Fortaleza (CE), Rio Grande (RS), Santana (AP), Rio de Janeiro e Itaguaí (RJ), neste último com previsão de investimentos de mais de R$ 3,5 bilhões.

Os editais de duas esperadas concessões também devem ser publicados em 2024: o do canal de navegação do Porto de Paranaguá (PR) e a do Porto de Itajaí (SC). “Esses leilões atrairão mais de R$ 11 bilhões em investimentos, um planejamento essencial para atender à crescente movimentação de cargas nos portos do Brasil”, observa Nery.

No início deste mês, a Antaq divulgou a aprovação de um estudo indicando que a extensão total de vias navegáveis no País em 2022 foi de 20,1 mil km, um aumento de cerca de 5% em relação a 2020. Realizado a cada dois anos, o estudo apontou que a região hidrográfica que apresentou crescimento mais expressivo foi a Amazônica, na qual foi identificada 763 dos 958 quilômetros de incremento na malha nacional. A expectativa do diretor-geral é de que esses números cresçam substancialmente nos próximos anos.

“Com a aprovação do nosso Plano Geral de Outorgas Hidroviário, a implantação das hidrovias está cada vez mais próxima de se tornar realidade. Dentre os projetos mais adiantados, destacamos as hidrovias do Madeira, Lagoa Mirim, Barra Norte e Paraguai”.

Contratações

Antiga reivindicação das direções da agência, a contratação de 30 novos servidores deverá ser viabilizada pela adesão ao Concurso Público Nacional Unificado. Serão 30 vagas destinadas à instituição. Os cargos são de nível superior para Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Segundo Nery, o crescimento na quantidade de servidores é imprescindível para a missão de regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.