Leite vai propor à União suspensão da dívida e criação de fundo

Governador afirmou que reconstrução do estado após as enchentes pode custar cerca de R$ 19 bilhões

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que está buscando junto à União a suspensão da dívida do estado e a criação de um fundo constitucional para atender à região, como auxílio para o plano de reconstrução dos municípios afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias.

Durante a declaração feita nesta quinta-feira (9), na sede do Corpo de Bombeiros Militar do estado, Leite anunciou que serão necessários, ao menos, R$19 bilhões para executar o plano de restauração do Rio Grande do Sul.

“Pelas necessidades que observamos até o momento, esse é o montante que será necessário para financiar as políticas públicas e restabelecer lugares e vidas que foram afetados. O Estado vai ser especialmente demandado em estradas, habitação, crédito subsidiário e ações sociais para atender as pessoas atingidas”, afirmou Leite.

No Rio Grande do Sul, mais de 70 mil pessoas estão temporariamente acolhidas em abrigos, enquanto outras 337 mil foram desalojadas em todo o estado devido às fortes chuvas que assolam a região desde 29 de abril. Além disso, o número de municípios gaúchos afetados pelos temporais chegou a 437, representando 88% do total do estado. Cerca de 1,947 milhão de cidadãos foram afetados direta ou indiretamente pelos eventos climáticos. Até o momento, a Defesa Civil estadual confirmou 116 vítimas fatais.

O cálculo dos 19 bilhões se baseia em estimativas preliminares e em comparações com os esforços empregados em outros desastres, como o ocorrido em setembro de 2023 no Vale do Taquari.

De acordo com o levantamento inicial, cerca de R$218 milhões são destinados a ações de resposta ao desastre; R$2,5 bilhões para ações assistenciais; mais de R$7,2 bilhões para políticas de restabelecimento; e quase R$9 bilhões para reconstrução.

“Se encaminharem conforme solicitado a suspensão prolongada do pagamento da dívida do estado à União, importante ressaltar que não pode ser por um período breve, os recursos que iriam para Brasília permanecem aqui. Assim, podemos realizar diretamente a execução dessas obras cruciais em diversas regiões”, explicou Leite.

O Departamento de Estradas de Rodagem (Daer) do Rio Grande do Sul continua trabalhando na desobstrução dos modais de transporte. Até agora, 40 trechos em 20 rodovias já foram liberados para o tráfego. De acordo com o último boletim da Defesa Civil estadual, 73 trechos em 43 rodovias permanecem bloqueados, total ou parcialmente. Este número está sujeito a mudanças, considerando a previsão de mais chuvas durante o final de semana.

“Infraestrutura não é apenas concreto, não se resume apenas a obras civis; é o meio pelo qual a ambulância leva uma pessoa ao hospital, o transporte que leva o estudante à escola ou universidade, e o meio pelo qual os profissionais se deslocam para levar renda às suas famílias. Portanto, a infraestrutura é fundamental para a vida das pessoas”, disse o governador.

Segundo o último relatório de monitoramento do Ministério de Portos e Aeroportos, o Aeroporto de Porto Alegre permanece fechado por tempo indeterminado. Os terminais em Santa Rosa, Canela, Bagé, Santo ngelo e Alegrete estão operacionais, porém com possíveis restrições de abastecimento. Uruguaiana não tem voos devido à baixa procura. Por outro lado, os aeroportos de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Canoas estão operacionais e sem restrições.

Nos portos, os terminais de Porto Alegre e Pelotas estão paralisados, enquanto o Porto do Rio Grande segue com suas operações normalmente. Nas hidrovias, Guaíba está operacional, mas com navegação precária, enquanto Gravataí, Sinos, Caí e Jacuí estão inoperantes.

O Ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que deve se reunir na segunda-feira (13) com secretários de Habitação e de Infraestrutura, tanto do governo do estado do Rio Grande do Sul quanto das prefeituras. “Tratar a resiliência das nossas cidades, adaptar, dar para elas equipamentos e uma infraestrutura para que possam suportar essa questão climática”, declarou, Jader Filho.

Esforço Legislativo

O Senado Federal aprovou o plano de trabalho da Comissão Temporária do Rio Grande do Sul. As ações do colegiado serão divididas em três fases. Na primeira, que deve durar 15 dias, o objetivo é prestar assistência social, primeiros socorros e suporte às vítimas da tragédia. Na segunda, prevista para seis meses, o foco é a reconstrução das estruturas de mobilidade, serviços públicos e comunicação. Na última fase, que deve durar de três a cinco anos, a comissão deve desenvolver um projeto de resiliência climática para o estado.

O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), declarou que a mobilização para enfrentar os desafios climáticos é de todo o Congresso Nacional. “Nós fizemos um apelo para que não se votasse nenhum projeto, nesse período, que venha trazer problemas para o clima, para que a gente reflita conjuntamente e ache um caminho, fazemos esse apelo aqui e na Câmara dos Deputados”.