Lula anuncia novas ações para socorrer cidades do Rio Grande do Sul

Serão destinados R$ 124 milhões a municípios não atendidos antes e haverá também a ampliação do Auxílio Reconstrução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na quinta-feira (6) novas ações de socorro aos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas. Foram assinadas Medidas Provisórias (MP) para destinar R$ 124 milhões às cidades não atendidas anteriormente, ampliar o Auxílio Reconstrução para mais famílias e autorizar o pagamento de dois salários mínimos para preservar empregos no estado.

A União vai disponibilizar, durante o período de julho a agosto, os recursos para o aporte de dois salários mínimos (R$ 1.412,00) para 434 mil trabalhadores formais no estado afetado pelas enchentes desde o dia 27 de abril.

A responsabilidade do repasse será do Ministério do Trabalho e Emprego. O custo estimado para os cofres públicos é em torno de R$ 1 bilhão. Para serem beneficiadas, as empresas têm que manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benefício, mais os dois meses seguintes), sem redução de salários.

A segunda MP destina R$124 milhões para 49 novas cidades em situação de emergência receberem apoio financeiro através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Medida vai atender aos municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido após a publicação da MP nº 1223/2024, de maio.

Também estão habilitados mais 76 municípios gaúchos e famílias para receber o Auxílio Reconstrução (R$ 5,1 mil em Pix), que não foram contemplados no primeiro período da antiga MP.

As três Medidas Provisórias têm prazo de 120 dias para serem autorizadas pelo Congresso Nacional, a partir do momento em que forem publicadas no Diário Oficial da União.

Essa é a quarta visita do presidente ao Rio Grande do Sul desde o início da tragédia. Segundo a Defesa Civil do estado, mais de 575 mil pessoas estão desalojadas, mais de 35 mil estão em abrigos e 44 estão desaparecidas. O número de mortos chegou a 172.

Junto ao governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), Lula afirmou que o Governo pretende orientar a reconstrução das cidades afetadas em locais mais seguros e com uma infraestrutura mais resiliente.

“Está provado que esse lugar é um lugar reservado para água. Então, nós agora temos que procurar um lugar muito seguro para construir a casa dessas pessoas”, declarou o presidente.