Lula e Renan oficializam concessão da BR-381/MG

A Concessionária Nova 381 passa a administrar a rodovia e deve fazer investimentos de R$ 9 bi ao longo de 30 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, oficializaram, nesta quarta-feira (22), em Brasília (DF), a concessão do trecho da BR-381/MG entre Belo Horizonte e Governador Valadares. A administração da rodovia será feita pela Concessionária Nova 381, criada pelo consórcio liderado pela 4UM Investimentos, vencedor do leilão realizado em agosto de 2024. De acordo com o contrato assinado, a empresa vai investir R$ 9,34 bilhões na reestruturação e operação da estrada ao longo de 30 anos.

Com 303,4 km de extensão, a via é um dos mais importantes corredores logísticos do país, interligando Minas Gerais aos estados de São Paulo e Espírito Santo. Contudo, o traçado sinuoso, as pistas simples predominantes, a falta de manutenção adequada, iluminação insuficiente e ausência de sinalização contribuíram para que o trecho ficasse conhecido como “Rodovia da Morte”, em razão do elevado número de acidentes registrados.

Entre 2018 e 2023, foram contabilizados 3.960 acidentes na BR-381/MG, dos quais 420 resultaram em mortes, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nos primeiros 100 dias, a concessionária focará na reabilitação inicial do trecho, incluindo tapa-buracos, reparos em pontes e viadutos, recuperação da sinalização e limpeza das pistas.

O contrato prevê também 51 intervenções no traçado da rodovia, com destaque para a duplicação de 106 km de pistas, construção de 83 km de faixas adicionais e instalação de 23 passarelas para pedestres. Ainda estão incluídas áreas de escape, pontos de parada e descanso (PPD) para caminhoneiros e um Centro de Controle de Operações (CCO) para gerenciar o atendimento médico e mecânico aos usuários.

Mudanças nas outorgas

Lula destacou as mudanças que foram feitas nas diretrizes dos planos de outorga, com intenção de viabilizarem mais parcerias público-privadas no setor de infraestrutura.

“É importante lembrar que nós estamos acostumados com concessões em que o governador do estado vendia praticamente a estrada para os empresários e, depois, jogava o preço para o pedágio. Qual é a novidade agora? É que não tem outorga. O empresário não tem que pagar para o estado, gastar dinheiro em outras coisas ou para o governo federal gastar”, afirmou Lula. “[…] Não faz sentido a gente dizer que está fazendo investimento, o empresário paga uma fortuna para adquirir a estrada e, depois, quem vai pagar é o povo”, completou.

Outras tentativas de leilões anteriores foram realizadas em 2021, 2022 e 2023, mas não contaram com o interesse de investidores devido ao risco elevado associado ao projeto. No entanto, modificações no modelo de concessão pelo Ministério dos Transportes, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), incluíram a divisão dos encargos entre o poder público e a iniciativa privada, a fim de atrair novas empresas.