O contrato prevê que a empresa ganhadora opere a movimentação de carga de contêineres e carga geral em área do Porto de Itajaí durante dois anos Fotos: Divulgação/SPI
Região Sul
Mada Araújo e Itajaí agilizam ações em área arrendada antes de início das operações
Empresa venceu processo de licitação de arrendamento transitório no Complexo Portuário
A Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), em Santa Catarina, esteve reunida com representantes da Mada Araújo Asset Management Ltda, empresa vencedora do arrendamento transitório para o terminal de contêineres e carga geral no complexo portuário. O encontro teve como objetivo atender e agilizar ações na área arrendada antes mesmo do início de operações de carga no terminal.
A reunião visou ajustar, atender e encaminhar diversas demandas entre a Autoridade Portuária e a empresa vencedora do edital, promovido no ano passado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
“Nessa fase inicial temos o compromisso e o dever de estabelecer laços, de nos aproximarmos da empresa por meio de seus representantes. Mais que primordial, estamos pautados na legalidade dos fatos, e, assim, iremos institucionalizar um canal de comunicação, através de reuniões de trabalho como a de hoje, sendo diárias a partir de segunda-feira, juntamente com nosso efetivo, para darmos apoio e assistência em todas as demandas que já estão surgindo, e posteriormente em outras que prontamente irão ocorrer”, destacou o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.
Segundo a Autoridade Portuária, importantes ações estruturantes foram discutidas durante a reunião de trabalho, objetivando dar celeridade junto a etapas como o processo de alfandegamento, documentação e licenciamento ambiental, a apresentação de um Plano Básico de Implementação (PBI), junto ao Ministério de Portos e Aeroportos, atualização de sistemas de segurança e vigilância (CFTV), acompanhamento por profissionais especializados em engenharia, melhorias quanto a rede elétrica, água, esgoto, retroárea, entre outras demandas.
“Desde que entramos para participar do edital, aceitando este desafio, já estávamos elaborando e preparando um amplo plano de ação em caso de classificação e consequentemente habilitação. Passado todo este processo, agora, antes mesmo de iniciarmos com as operações de cargas de contêineres, tão logo estaremos recebendo novos equipamentos para serem utilizados. Estamos deixando todas as áreas que englobam o recinto portuário da área arrendada, assim como em todas as outras instalações e manutenções que se fazem necessária”, comentou o CEO da empresa, Marco Antonio de Araujo.
O contrato de arrendamento transitório, segundo a Autoridade Portuária, foi assinado em 15 de dezembro, entre a empresa, Antaq e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA). Sua publicação foi oficializada no dia 20 de dezembro, no Diário Oficial da União.
Ainda para o mês de janeiro, é esperado uma solenidade do novo arrendamento no Porto de Itajaí, inclusive, com a presença de Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Arrendamento transitório
O contrato prevê que a empresa ganhadora opere a movimentação de carga de contêineres e carga geral em área do Porto de Itajaí no que compreende ao perímetro de arrendamento em 79.946,42 m² – denominada por Área A (berços 01 e 02). O prazo de arrendamento da área é de dois anos.
Durante os dois anos de contrato de arrendamento transitório, o Governo Federal planeja lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí à iniciativa privada. O arrendamento definitivo será de 35 anos.