Maioria dos investimentos em infraestrutura é da iniciativa privada, aponta estudo

Levantamento aponta que 78% dos projetos de transporte, logística, saneamento, entre outros setores, partiu do setor privado 

Em 2023, 78% dos investimentos em projetos de Transporte e Logística, Saneamento Básico, Energia Elétrica e Telecomunicações partiram de empresas privadas. Os outros 22% vieram do setor público, conforme a análise da Tendências Consultoria sobre as perspectivas de investimentos no setor, feita com base em dados prévios do BNDES e da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB).

Segundo o sócio da consultoria, Walter de Vitto, o país investe entre 15% e 16% do PIB em projetos de infraestrutura, valor abaixo do considerado ideal pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para um país emergente – o ideal seria entre 20% e 21% do PIB nacional. “Podemos dizer que esse cenário, proporcionado pela iniciativa privada, está diretamente atrelado às melhorias do ambiente macroeconômico e à continuidade dos avanços na esfera regulatória, como a aprovação de importantes marcos setoriais, como os de saneamento, gás e ferrovias”, diz.

Entretanto, com o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e a retomada de investimentos do governo federal (PEC da Transição e novo Arcabouço Fiscal), a perspectiva é de crescimento para os investimentos em infraestrutura, com suporte de juros em queda, mercado de capitais ativo e perspectiva de crescimento moderado do PIB.

“Com um ritmo moderado de crescimento e os juros reais recuando de uma média de 8,3% em 2023 para 4,5% em 2028, a expectativa é aumento dos incentivos para investimentos e consumo”, explica o analista.

Novo PAC

O anúncio do Novo PAC, realizado em agosto do ano passado, reforçou a expectativa da coexistência entre investimentos públicos e privados. De acordo com a pesquisa, 58% dos investimentos previstos no plano virão da área privada e 42% do setor público.

“A intenção é que haja a contratação de R$ 1,7 trilhão em investimentos, dos quais R$ 1,4 trilhão seriam executados até 2026. Parte dos investimentos privados previstos no Novo PAC advém de concessões já definidas em leilões que ocorreram nos governos anteriores. Para os setores de ferrovias e aeroportos, por exemplo, quase a totalidade dos investimentos privados previstos referem-se a concessões existentes”, explica o economista Matheus Ferreira.

Em termos regionais, dados da Tendências apontam que o Sudeste e o Nordeste terão maior concentração de investimentos através do Novo PAC. Pernambuco deve receber mais de R$ 130 bilhões em investimentos, sobretudo nos setores de Petróleo e Gás e Transmissão de Energia.

Já no Sudeste, o estado do Rio de Janeiro deve receber mais de R$ 340 bilhões em investimentos, principalmente no setor de Petróleo e Gás. São Paulo e Minas Gerais receberão investimentos para os setores de Energia, Habitação, Saneamento e Mobilidade Urbana.

Reforma Tributária

Após a aprovação da PEC da Reforma Tributária, há boas perspectivas para a Indústria, explica Walter de Vitto. No entanto, há dúvidas em relação a outros setores, como a própria infraestrutura.

Segmentos relevantes como saneamento básico, concessões de rodovias e aviação civil comercial ficaram de fora do regime específico. Diante disso, a Reforma irá afetar os contratos já existentes, tenham eles ou não previsão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro (REF). “Entendemos que o caminho ideal seria garantir um regime de transição com a alíquota efetiva inalterada enquanto durar o projeto. Ou então, até um movimento antecipado do setor para definir as métricas e o arcabouço necessário para que os REFs sejam implementados tempestivamente”, explica o consultor André Paiva.

Nesse sentido, a indefinição do texto-base da Reforma quanto a aspectos específicos que afetam a mecânica de incidência dos tributos sobre tais contratos traz incertezas sobre a elaboração de projeções, a forma de modelagem financeira e os mecanismos de reequilíbrio a serem considerados, conclui o consultor.