Mais um terminal se junta ao leilão da Antaq em dezembro

Agência aprovou arrendamento do MAC 15, em Maceió, em carteira com outros quatro terminais

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a realização do leilão do MAC 15, terminal instalado no Porto de Maceió (AL). A decisão foi comunicada no último dia 16, em Reunião Ordinária de Diretoria (ROD).

Com a aprovação, o MAC 15 se junta a uma carteira de outros quatro terminais que também serão leiloados no dia 13 de dezembro, na B3, em São Paulo: RIG 71 no Porto do Rio Grande; VDC 04 no Porto de Vila do Conde; POA 02 e POA 11 no complexo de Porto Alegre. Todos serão leiloados na modalidade simplificada.

O MAC 15 será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal, e o leilão será feito na forma de arrendamento simplificado. Nessa modalidade, regulamentada pelo Decreto 8.033/2013, os arrendamentos dispensam audiência pública e podem também ser dispensados da análise de mérito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão do pequeno porte e do reduzido risco apresentado.

Entre as características do MAC 15, destaca-se que se trata de uma área brownfield de quase 42 mil m². O valor do contrato é de R$ 318 milhões com valor do arrendamento mensal fixo de R$ 336 mil em um tempo de contrato de cinco anos.

Em seu voto, a relatora do processo, diretora Flávia Takafashi, explicou que a futura arrendatária deverá desembolsar R$ 7,2 milhões para que a operação aconteça de forma produtiva.