Manual da Agenda Regulatória da Antaq é aprovado e publicado

Segundo agência, o garante mais transparência ao processo regulatório

O Manual da Agenda Regulatória foi disponibilizado no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – acesse aqui. O documento busca a melhoria da governança regulatória e contempla as diretrizes do processo de gestão da Agenda.

O objetivo da redação é exemplificar todas as fases do Ciclo da Agenda Regulatória, que envolve as etapas de Planejamento e Elaboração, Implementação, Monitoramento, Atualização e Encerramento e Avaliação Final. O manual garante mais transparência aos processos regulatórios.

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, que relatou esse processo aprovado em Reunião de Diretoria no mês de dezembro, ressaltou a importância da elaboração e divulgação desse material para a melhoria da gestão de avaliação regulatória.

O manual garante que as ações regulatórias da Agência estejam em conformidade com as melhores práticas de governança, proporcionando maior transparência, eficiência e previsibilidade no processo regulatório.

O material também permite que a Agência alcance a compreensão mais objetiva das etapas do ciclo de evolução da Agenda Regulatória, bem como, aponta as diretrizes e promove a melhoria da governança regulatória.

O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, que relatou o processo, ressaltou a importância da elaboração e divulgação desse material para a melhoria da gestão de avaliação regulatória. Foto: Divulgação/Antaq