Mercosul-UE: salvaguardas garantem fôlego para a indústria automotiva

Blocos econômicos ajustam cronograma de tarifas e protegem fabricantes regionais de impactos externos

O setor automotivo do Mercosul terá mais tempo para eliminar tarifas de importação e abrir o mercado à União Europeia (UE), de acordo com o texto final do acordo comercial entre os dois blocos, firmado na sexta-feira (6). Além disso, foi estabelecido um mecanismo inédito de salvaguardas para proteger investimentos regionais em caso de aumento repentino de importações de veículos europeus.

Embora uma zona de livre comércio, como a criada pelo acordo, tradicionalmente elimine tarifas para a circulação de bens, o setor automotivo do Mercosul recebeu um tratamento diferenciado. Os prazos para a desgravação de veículos produzidos com tecnologias inovadoras foram estendidos, garantindo maior flexibilidade aos fabricantes locais.

Inicialmente, a eliminação das tarifas seria concluída em 15 anos para todos os segmentos automotivos. No entanto, o novo texto amplia os prazos:

– Veículos eletrificados: prazo estendido para 18 anos.

– Veículos a hidrogênio: desgravação em até 25 anos, com seis anos de carência.

– Veículos com tecnologias emergentes: até 30 anos para eliminação das tarifas, também com carência de seis anos.

Essas alterações visam oferecer mais tempo para que a indústria automotiva do Mercosul se adapte às exigências tecnológicas e competitivas do mercado europeu.

O acordo também introduziu um mecanismo de proteção ao setor automotivo do Mercosul. Caso haja um aumento súbito nas importações de veículos da UE que ameace a indústria regional, o Brasil poderá interromper o cronograma de desgravação para todo o setor.

Além disso, será possível reativar, por um período de até cinco anos (três iniciais, renováveis por dois), a tarifa de importação de 35% para veículos provenientes da UE, sem a necessidade de compensações aos europeus. A medida visa resguardar empregos e investimentos locais, reduzindo potenciais impactos negativos na cadeia produtiva automotiva do Mercosul.