Mineração busca superar entraves para ampliar participação na economia

Executivos do setor destacam potencial geológico do País, mas alertam para dificuldades no licenciamento e financiamento de novos projetos

O setor de mineração brasileiro enfrenta desafios para transformar seu potencial geológico em novos investimentos e projetos produtivos. A necessidade de políticas públicas de longo prazo, maior previsibilidade no licenciamento ambiental e ampliação do conhecimento sobre a atividade mineral estão entre as principais preocupações de representantes de empresas e entidades do segmento.

O segmento da mineração e seus desafios foram debatidos durante um dos painéis técnicos no último dia de atividades do Fórum Brasil Export, nesta quinta-feira (8), em Brasília.

Para o diretor de Comunicação e Projetos do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Henrique Soares, uma das particularidades do setor é o longo período necessário para viabilizar empreendimentos. Segundo ele, o intervalo entre a descoberta de uma jazida, os estudos, o licenciamento e o início da operação de uma mina chega, em média, a 17 anos no Brasil.

“Todas as atividades podem mudar de lugar. A atividade de mineração é a única atividade econômica que tem uma rigidez locacional”, afirmou. Segundo Soares, essas características precisam ser consideradas na formulação de políticas públicas, como ocorre em países de tradição mineral, a exemplo de Canadá, Austrália e Chile.

O CEO da Galvani, Marcelo Silvestre, também destacou a dificuldade de desenvolver projetos diante dos elevados custos de financiamento e das incertezas regulatórias. Para ele, a discussão sobre minerais críticos, estratégicos e terras raras representa um avanço na construção de uma política nacional para o setor.

“Não é que tem que ser rápido. Não é que tem que ser de qualquer jeito. Nós queremos fazer o processo de licenciamento ambiental melhor possível, mas precisa ter previsibilidade, nem digo celeridade, previsibilidade”, ressaltou.

Silvestre observou que o Brasil ainda apresenta grandes oportunidades de expansão da mineração, mas precisa intensificar os investimentos em pesquisa geológica. Segundo o executivo, menos de um quarto do território nacional possui conhecimento geológico suficiente, o que limita a identificação de novas reservas e o desenvolvimento de projetos.

A previsibilidade ambiental também foi apontada como prioridade pelo country manager da Appian Capital Brazil, Milson Mundim. Ele destacou que fatores como câmbio, tarifas comerciais e condições internacionais estão fora do controle dos investidores, mas defendeu maior estabilidade na aplicação das regras de licenciamento.

“Tudo que a gente espera dos governos é que essas regras sejam de forma racional e imparcial seguidas, para que um processo que é conhecido desde o começo não sofra influências externas”, declarou.

Mundim acrescentou que a legislação ambiental brasileira estabelece exigências rigorosas de segurança, compensação de impactos e relacionamento com comunidades, que devem ser cumpridas pelas empresas.

Além dos entraves regulatórios, a imagem da mineração perante a sociedade representa outro desafio. O vice-presidente de Relações Institucionais da Brazil Iron, Emerson Souza, avaliou que o setor permaneceu durante décadas distante do debate público, situação modificada após os grandes desastres ambientais envolvendo barragens de mineração.

Segundo o executivo, a maior exposição da atividade na mídia e nas discussões políticas precisa ser acompanhada de conhecimento técnico sobre suas particularidades.

“Não adianta nós estendermos, aprofundarmos e ampliarmos a discussão sobre mineração no Brasil como um todo, na sociedade como um todo, nos governos, no Congresso, sem que a gente entenda melhor o que é esse cenário”, afirmou.