“Minha expectativa é de que haverá êxito no atendimento da demanda do setor (sobre o Reporto)”

Entrevista com Mário Povia, diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura, ex-secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

Referência no segmento portuário pela postura técnica e conhecimento do setor público, o diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, vê o órgão como  “um agente catalisador das demandas setoriais junto ao Congresso Nacional”. Enquanto canal de comunicação entre o Parlamento e a comunidade empresarial, caberá ao IBI essa interlocução. E para Povia, ex-secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o cenário não poderia ser mais positivo para tal missão, que inclui debates sobre os impactos da reforma tributária, o Reporto (regime de isenção fiscal para investimentos portuários e ferroviários) e a desburocratização do mercado. Confira na entrevista a seguir, dada com exclusividade ao BE News, as expectativas do diretor-executivo para a atuação do IBI e como será seu diálogo com o Congresso Nacional. 


Diretor, o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) surge com a missão de facilitar a comunicação entre o Parlamento e o setor empresarial portuário e aeroportuário. Quais os principais temas desses mercados que devem ser debatidos pelo IBI no Congresso?

O impacto da reforma tributária nesses setores, as principais linhas de estímulo e financiamento a novos investimentos, o ambiente de negócios, a segurança jurídica e a desburocratização de alguns procedimentos. Esses são temas que seguramente deverão constar desta agenda.

Considerando que são temas mais técnicos, qual o maior desafio para se discutir essas questões com o Congresso?

O desafio é criar canais de comunicação eficientes e uma linha efetiva de diálogo que possibilite sensibilizar acerca da importância dos setores e a necessidade de respostas rápidas a temas tão sensíveis.

O Congresso tem buscado atuar de forma mais prática, cuidando de questões necessárias para a administração federal. O quanto essa postura pode ajudar no debate dos projetos sobre portos e aeroportos?

É fundamental que haja pragmatismo para que se obtenha efetividade e se estabeleça a necessária dinâmica nos processos de mudança que se pretende empreender. Creio que o Congresso Nacional esteja bastante sensível a isso, aliás, a própria criação da Frente Parlamentar e do Instituto já sinalizam neste sentido.

Que diferença o IBI pode fazer no desenvolvimento dos setores portuário e aeroportuário?

O Instituto Brasileiro de Infraestrutura pode se afigurar como um agente catalisador das demandas setoriais junto ao Congresso Nacional, identificando possibilidades e prioridades, sempre conduzindo os processos sob as diretrizes traçadas pela Frente Parlamentar, dentre outras atribuições. 

Um dos projetos que devem entrar na pauta é a renovação do Reporto. Há espaço para esse debate no Congresso? E qual a expectativa para ampliar esse prazo?

Sem dúvida há espaço, sobretudo porque há mérito, legitimidade, no pleito. Minha expectativa é de que haverá êxito no atendimento da demanda do setor, ainda mais considerando que a relatoria estará a cargo do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP, presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos).

Outro projeto que vem sendo debatido no setor portuário é a mudança nas normas do Conselho de Autoridade Portuária, o CAP (órgão que reúne representantes da comunidade portuária para debater o desenvolvimento do respectivo complexo marítimo), inclusive com a retomada de seus poderes deliberativos. Qual a possibilidade desse projeto andar?

São grandes as possibilidades de o projeto seguir adiante. Cada vez mais, a agenda ESG ganha maior relevância, demandando uma maior interação no binômio Porto-Cidade e consequentemente a necessidade de uma participação mais efetiva da comunidade local. Não tenho dúvida de que o Conselho de Autoridade Portuária é o locus mais adequado para viabilizar o necessário diálogo sobre o tema.  

O Governo Federal realizou uma reforma ministerial e o Ministério de Portos e Aeroportos passou a ser administrado pelo ministro Sílvio Costa Filho, do Republicanos, que tem uma das principais bancadas no Congresso. Como isso pode ajudar nos debates dos temas portuários e aeroportuários no Parlamento?

Minha expectativa é de que o mérito dos temas a serem alcançados sensibilizem o Congresso de forma suprapartidária em termos de adesão. De toda forma, é sempre melhor ter uma base parlamentar aliada mais sólida.