Ministério aprova mudanças no PDZ do Porto de Fortaleza

Novo perfil de carga foi adicionado às operações realizadas no Armazém A-3 e no Pátio 6

O Armazém A-3 (área FOR23), localizado no Porto de Fortaleza (CE), poderá movimentar, a partir de agora, carga geral e  granéis sólidos minerais. Já o Pátio 6 (FOR39), que estava autorizado a operar somente contêineres, também recebeu a autorização para escoar carga geral.

As duas alterações integram a nova versão do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Fortaleza (PDZ),  aprovada pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra) após solicitação feita, via ofício, pela Companhia Docas do Ceará (CDC), autoridade portuária que administra o complexo.

A Portaria nº 611 foi publicada ontem (6) no Diário Oficial da União e incorporou as modificações solicitadas à Portaria n° 1.498, de dezembro do ano passado, que dispunha do PDZ vigente até então.

De acordo com a CDC, a flexibilização dos perfis de carga é importante para garantir a viabilidade de projetos de exploração das áreas disponíveis no Porto de Fortaleza, como é o caso do Armazém A-3 e do Pátio 6. Ambas operam, mas sem arrendamentos fixos, ou seja, são locais aptos para um futuro certame licitatório de longo prazo.

“Discutiu-se a destinação do Armazém A-3 (FOR23), único armazém próximo ao cais que não dispõe de projeto estruturado de arrendamento. Vislumbrou-se a necessidade de que, além dos granéis sólidos minerais, a área pudesse ser utilizada para movimentação de carga geral já no cenário atual”, diz um trecho do texto do PDZ atualizado.

A oportunidade de ampliação foi identificada também para o Pátio 6 (FOR39), até então previsto para armazenagem de carga geral conteinerizada. “Após discussões, foi confirmada que a alteração da destinação para apenas ‘carga geral’ no cenário atual, além de ampliar as possibilidades de exploração, não prejudicaria a operação e estaria mais alinhada com o uso pretendido do pátio”, explica o novo documento.

Segundo a estatal, a aprovação e a atual flexibilização de alguns pontos do PDZ do complexo portuário nordestino representam um marco importante para a gestão das áreas do porto, além de simplificar a forma de apresentação das informações de planejamento.